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Autor(es)
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Acesso
2021
Competência internacional em matéria de propriedade intelectual
Ribeiro, Maria do Carmo Faria
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2014
O consentimento informado na responsabilidade civil médica
Coutinho, Diana Sofia Araújo
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2017
As consequências jurídicas do incumprimento do dever de vigilância: conveniência de uma tutela penal
Silva, Paula Pereira da Costa e
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
21-Abr-2022
O contrato de gestação de substituição e o princípio da dignidade da pessoa humana
Azevedo, Rosa Coentrão de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
O contrato de prestação de serviços médicos à luz do direito português
Cruz, Catarina Inês Gonçalves da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
15-Fev-2022
Da perda de chance na responsabilidade civil do médico
Sousa, Bruna Daniela Fernandes Nogueira de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
O direito de participação das crianças nas ações de regulação das responsabilidades parentais
Moreira, Mónica Gabriela Fernandes
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
Do incumprimento das responsabilidades parentais ao ilícito de subtracção de menor
Barroso, Sara Maria Azevedo
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2015
A escolha do direito aplicável ao mérito do litígio na arbitragem comercial internacional
Barros, João Nuno Queirós Ribeiro de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
O exercício da autonomia da vontade na sucessão legal e nas disposições mortis causa
Ferreira, Ana Rita Maia Areia
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
A (in) admissibilidade da cláusula de reserva de propriedade a favor do financiador
Santos, Jessica Audrey dos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
A mediação familiar transfronteiriça na regulação das responsabilidades parentais
Pinho, Rosane do Socorro Couto
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
A obrigação de alimentos a filhos maiores e o princípio da razoabilidade
Mano, Diana Gomes Rodrigues
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
A perda de chance na execução do contrato de mandato forense
Almeida, Joana Rita Novo de
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2017
O princípio do superior interesse da criança na regulamentação das responsabilidades parentais pela União Europeia
Lopes, Ana Rita Oliveira Sousa Nogueira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
23-Jul-2021
As problemáticas e os desafios contemporâneos em torno da gestação de substituição
Coutinho, Diana Sofia Araújo
Tese de doutoramento
Acesso restrito autor
2021
A proteção da criança na era digital: do direito à preservação da imagem e intimidade da criança ao exercício das responsabilidades parentais
Chaves, Tatiana Costa Vasco
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
26-Fev-2024
Responsabilidade Civil do produtor na Inteligência Artificial
Gouveia, Ana Cristina Ferreira
Dissertação de mestrado
Acesso restrito autor
2018
Responsabilidade civil em eventos desportivos: a ponderação da (i)licitude e o seguro desportivo obrigatório
Santos, Rafael Ribeiro
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
4-Abr-2022
A responsabilidade civil médica em cirurgia estética
Ferreira, Ana Margarida da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto