Caracterização do trabalho infantil em contexto rural

Abstract

No mundo existem milhões de crianças em situação de exploração de trabalho infantil. Estas crianças desenvolvem trabalhos que, pelo o tipo, pelas condições em que se exercem e pela sua duração, são prejudiciais ao bom desenvolvimento físico, psíquico e moral de cada criança que o executa. De acordo com as características das crianças e dos respectivos agregados familiares, assim como dos países onde o fenómeno tem maior incidência, percebeu-se a associação existente entre a exploração do trabalho infantil, a pobreza e a exclusão social. Na década de 90, Portugal foi referido pela comunidade internacional como um país onde havia grande incidência de exploração de trabalho infantil, sobretudo na zona Norte. Após alguns estudos para caracterização e quantificação das situações de exploração do trabalho infantil, o governo português criou em 1998 o Programa para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil – PEETI/PETI. Este programa propôs como medida de remediação para as crianças que trabalhavam precocemente, a criação do Plano Integrado de Educação e Formação, PIEF para as reintegrar num percurso educativo e formativo. Além desta medida de intervenção local, o PETI tem vindo a apostar em medidas de prevenção e, nos últimos anos, nas medidas de combate à exclusão social. Um dos problemas para a intervenção no Norte do país é a maior incidência de situações de exploração na agricultura e nos domicílios, domínios onde a intervenção institucional não tem possibilidade de actuar eficazmente e onde há uma aceitação tradicional do fenómeno como forma de entrada no mundo adulto. Foi neste contexto que se realizou o presente trabalho de investigação, visando o conhecimento do fenómeno da exploração do trabalho infantil em contexto rural. Utilizando uma metodologia de investigação-acção, desenvolveu-se a intervenção em três concelhos do Nordeste Transmontano: Mesão Frio, Bragança e Mondim de Basto. Neste trabalho concluiu-se que pode estabelecer-se a relação entre as exclusões sociais nos vários domínios e a exploração de trabalho infantil no contexto rural; interroga-se o papel das instituições com responsabilidades na protecção das crianças; identificam-se as formas através das quais a escola pública exclui as crianças mais pobres; que a metodologia utilizada nos projectos implementados não aumentou o “empowerment”, mas constituiu um factor de incómodo para as autoridades locais enquanto existiu. Em resumo conclui-se que há um longo caminho a percorrer para combater a pobreza e as várias “exclusões sociais” que são uma realidade do contexto rural no norte de Portugal. Por fim, faz-se uma proposta que poderá ser mais um contributo para a intervenção neste combate.

In the world there are millions of children victims of child labour exploitation. The work that these children do, by its type, conditions and duration harms there healthy physic, psychic and moral development. Regarding the children characteristics, those of their families, and those of the countries - where this problem has a bigger expression -, we could perceive the relationship between child labour exploitation and poverty and social exclusion. In the nineties, Portugal was referred by the international community as a country with high levels of children labour, especially in the Northern regions. After some studies aiming to characterize and quantify the labour child exploitation, The Portuguese Government launched in 1998 the National Program towards the elimination of child labour exploitation, with the Portuguese designation PEETI/PETI. This program proposed, as a solution measure to young children that work, the development of a Integrated Plan of Education and Formation, named PIEF, that had as an objective to reintegrate children in a scholar and forming trail. At the same time this PETI program has invested its efforts in order to prevent the situations of the child labour along with the fighting of the social exclusion, in those last years. One of the intervention problems in the Northern regions of Portugal is the grater incidence of these exploitation situations in agriculture and in the children homes. In those domains where the institutional intervention does not have means to efficiently act and where this phenomena is accepted by the local communities as way to enter the adult world. The present research work was done in this context, witch aimed to learn more about the child labour exploitation in a rural context. Na action-research methodology of investigation was used and this study was developed in three Northeastern Trás – os – Montes e Alto Douro: Mesão Frio, Bragança e Mondim de Basto. In this study we concluded that a relationship maybe established between social exclusions in various domains and the child labour exploitation in a rural context. We wonder the role of the institutions we responsibilities in protecting children; we identify the ways how the public school excludes the poorer children; and that the projects methodology used by PETI did not raised the empowerment, but was an inconvenient to local authorities while it lasted. In summary, we may conclude that there is a long way to go to achieve poverty abolition and the different social exclusions that exist in the Northern Portuguese rural context. Finally, we make a proposal that maybe an intervention contribute to fight.