Modos de contratualização e de organização do programa "Escola a Tempo Inteiro": as necessidades das famílias e as necessidades das crianças

Abstract

A “Escola a Tempo Inteiro” é um Programa do Ministério da Educação (ME) iniciado em 2006 com o objectivo, entre outros, de “dar resposta às necessidades das famílias”, através do aumento do tempo de permanência dos alunos na escola. Para a concretização do Programa, o ME estabeleceu parcerias com os Municípios e os Agrupamentos de Escolas e criou “Actividades de Enriquecimento Curricular”. Esta medida de política educativa obedeceu a um modelo definido centralmente pelo ME, através de vários normativos legais que vão desde o financiamento até às orientações programáticas dessas actividades, como o Inglês, a Música e a Actividade Física e Desportiva. Apesar da tendencial uniformidade, o Programa permitiu alguma diversidade nos modos de organização, dependendo estes, em grande medida, dos tipos de contratualização estabelecidos entre os Municípios e os Agrupamentos de Escolas e outras entidades locais para a realização das referidas actividades. Nesta comunicação apresentam-se resultados de uma investigação realizada no âmbito de um Mestrado concluído em 2010 e que estão na origem de um projecto de doutoramento em curso na Universidade do Minho. Os resultados da referida investigação dão conta das formas de concretização do Programa e do modo como se conciliam as necessidades das famílias e as necessidades das crianças, com recurso a metodologias de investigação que permitiram captar as perspectivas das próprias crianças.