Perceções sobre as operações de crédito externo como alternativa de financiamento do Programa Estratégico de Defesa Antiaérea do Exército Brasileiro

Abstract

O Programa Estratégico Defesa Antiaérea é um dos indutores do processo de transformação do Exército Brasileiro, o qual visa obter novas capacidades, para fazer frente aos desafios de um país continental. No entanto, para obter novas capacidades em produtos de defesa há necessidade de um volume alto de recursos, devido, em parte, à complexidade tecnológica dos equipamentos. Esta obtenção se torna ainda mais difícil, quando o país enfrenta uma das maiores crises fiscais da história, em que as despesas orçamentárias estão limitadas, dificultando assim a execução dos Programas Estratégicos do Exército Brasileiro A referida limitação impôs um teto de gastos para as despesas públicas, que faz parte de um conjunto de medidas que o Governo vem adotando, visando aumentar a arrecadação e diminuir as despesas, com a finalidade de conter a mencionada crise fiscal. Apesar de a crise fiscal afetar os programas estratégicos das Forças Armadas, a Marinha do Brasil e a Força Aérea brasileira estão conseguindo manter grandes projetos estratégicos, os quais demandam um alto aporte de recursos, que em grande parte são provenientes de Operações de Crédito Externo. Então, o presente estudo irá verificar se uma Operação de Crédito Externo é um instrumento financeiro viável, para impulsionar o Programa Estratégico Defesa Antiaérea no atual cenário de ajuste fiscal. Para atingir os objetivos propostos para este trabalho foi empregada uma metodologia de abordagem tanto qualitativa, quanto quantitativa, utilizando-se da pesquisa documental, de entrevistas e de questionários como métodos de pesquisa. Como conclusão, obteve-se que a Operação de Crédito Externo é uma excelente ferramenta para impulsionar o Programa Estratégico de Defesa Antiaérea, mas o cenário econômico atual não é favorável para este tipo de financiamento externo.

The Strategic Program of Anti-aircraft Defense is one of the inducers of the Brazilian Army's transformation process, which aims to obtain new capacities, to confront the challenges of a continental country. However, to acquire new capacities in defense products, is required a high volume of resources, partly due to the technological complexity of the equipments. This obtaining becomes even more difficult, when the country faces one of the biggest fiscal crisis of history, in wich the budgetary expenditures are limited, hindering the implementation of the Strategic Programs of the Brazilian Army. The said limitation imposed a ceiling of expenditure for public spending, that is part of a set of measures which the Government has been adopting, in order to increase the revenue and decrease the costs for the purpose of restrain the mentioned fiscal crisis. Although the fiscal crisis affects the Strategic Programs of the Armed Forces, the Brazilian Navy and Brazilian Air Force are managing to mantain major strategic projects, wich require a large contribution of resources, that are mostly from External Credit Operations. Therefore, the present study will verify if an Operation of External Credit is a viable financial instrument to promote the Anti-aircraft Defense Strategic Program in the current scenario of fiscal adjustment. To achive the proposed objectives for this assignment, has been set a qualitative as well quantitative methodological approach, using document research, interviews and questionnaries as a survey methods. In conclusion, was obtained that the External Credit Operation is an excellent tool to propel the Strategic Program of Anti-aircraft Defense. However the current economic scenario is not favourable for this kind of external financing.