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https://hdl.handle.net/1822/62844
Título: | Para além dos obstáculos: experiências de consultas públicas e a possibilidade de ética e relevância na participação |
Outro(s) título(s): | Beyond the hindrances: experiences of public consultations and the possibility of ethics and relevance in participation |
Autor(es): | Fernandes-Jesus, Maria Seixas, Eunice Castro Carvalho, Anabela |
Palavras-chave: | Consulta Discursos Ética Participação pública Relevância Consultation Discourses Ethics Public participation Relevance |
Data: | Dez-2019 |
Editora: | Universidade do Minho. Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) |
Revista: | Comunicação e Sociedade |
Citação: | Fernandes-Jesus, M., Seixas, E. C. & Carvalho, A. (2019). Para além dos obstáculos: experiências de consultas públicas e a possibilidade de ética e relevância na participação. Comunicação e Sociedade, 36, 57-80. https://doi.org/10.17231/comsoc.36(2019).2345 |
Resumo(s): | O procedimento de consulta pública tem sido, cada vez mais, utilizado em projetos com
impacto ambiental, supostamente como uma forma de assegurar que as preocupações e sugestões
das pessoas e das comunidades interessadas e afetadas pelos projetos são tidas em conta.
No entanto, esta forma de participação pública tem vindo a ser bastante criticada, por ser uma
prática meramente simbólica e sem consequências concretas. Neste artigo, apresentamos um
estudo focado no processo de consulta pública relativo ao projeto de construção de uma linha de
muita alta tensão entre o Norte de Portugal e a Galiza (Espanha). Especificamente, analisamos
discursos de cidadãos relativamente às barreiras à sua participação pública, bem como diversas
recomendações para desenvolvimento de processos de consulta pública éticos e relevantes. A
análise apresentada é baseada em entrevistas semiestruturadas a 26 pessoas e em cinco grupos
focais (N=37) realizados em quatro localidades do Norte de Portugal. A partir dos discursos
sobre as diversas experiências de participação, discutimos significados de ética e relevância nas
questões de acesso, legitimidade e influência em processos de consulta pública. Public consultations are increasingly used in projects with environmental impact, allegedly as a way to ensure that affected people and communities have their concerns recognised and addressed. There have been multiple criticisms of this form of public participation, with consultations frequently viewed as a tokenistic practice. In this study, we focus on a public consultation on extra-high voltage power lines projected to go from northern Portugal to northwestern Spain. We analyse citizens’ discourses regarding hindrances to participation as well as envisaged possibilities to improve it. The study draws on semi-structured interviews with 26 people and five focus groups discussions (N=37) carried out in localities in the north of Portugal that would be affected by the project. Based on citizens’ narrated experiences of participation we discuss the relevance and the ethics of participation in access, standing and influence in public consultations processes. |
Tipo: | Artigo |
URI: | https://hdl.handle.net/1822/62844 |
DOI: | 10.17231/comsoc.36(2019).2345 |
ISSN: | 1645-2089 |
e-ISSN: | 2183-3575 |
Versão da editora: | https://revistacomsoc.pt/article/view/2345 |
Arbitragem científica: | yes |
Acesso: | Acesso aberto |
Aparece nas coleções: | CECS - Artigos em revistas nacionais / Articles in national journals |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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2019_Fernandes-Jesus_Seixas_Carvalho_Para-alem-dos-obstaculos_PT.pdf | Versão portuguesa | 215,37 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
2019_Fernandes-Jesus_Seixas_Carvalho_Beyond-the-hindrances_EN.pdf | English version | 174,35 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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