Para além dos obstáculos: experiências de consultas públicas e a possibilidade de ética e relevância na participação

Abstract

O procedimento de consulta pública tem sido, cada vez mais, utilizado em projetos com impacto ambiental, supostamente como uma forma de assegurar que as preocupações e sugestões das pessoas e das comunidades interessadas e afetadas pelos projetos são tidas em conta. No entanto, esta forma de participação pública tem vindo a ser bastante criticada, por ser uma prática meramente simbólica e sem consequências concretas. Neste artigo, apresentamos um estudo focado no processo de consulta pública relativo ao projeto de construção de uma linha de muita alta tensão entre o Norte de Portugal e a Galiza (Espanha). Especificamente, analisamos discursos de cidadãos relativamente às barreiras à sua participação pública, bem como diversas recomendações para desenvolvimento de processos de consulta pública éticos e relevantes. A análise apresentada é baseada em entrevistas semiestruturadas a 26 pessoas e em cinco grupos focais (N=37) realizados em quatro localidades do Norte de Portugal. A partir dos discursos sobre as diversas experiências de participação, discutimos significados de ética e relevância nas questões de acesso, legitimidade e influência em processos de consulta pública.

Public consultations are increasingly used in projects with environmental impact, allegedly as a way to ensure that affected people and communities have their concerns recognised and addressed. There have been multiple criticisms of this form of public participation, with consultations frequently viewed as a tokenistic practice. In this study, we focus on a public consultation on extra-high voltage power lines projected to go from northern Portugal to northwestern Spain. We analyse citizens’ discourses regarding hindrances to participation as well as envisaged possibilities to improve it. The study draws on semi-structured interviews with 26 people and five focus groups discussions (N=37) carried out in localities in the north of Portugal that would be affected by the project. Based on citizens’ narrated experiences of participation we discuss the relevance and the ethics of participation in access, standing and influence in public consultations processes.