Custos de interesse económico geral no contexto das taxas municipais de urbanização

Abstract

O presente estudo surge no âmbito do desenvolvimento de uma nova metodologia para o cálculo e implementação de um novo sistema de taxas de urbanização, proposto por Dinis Leitão com a tese de doutoramento “Taxas e Procedimentos Sustentáveis em Operações Urbanísticas”. O Estado Português e a Comissão Europeia reconhecem os equipamentos de utilização coletiva (EUC) como equipamentos físicos que asseguram serviços à população, para a sua vivência de foro económico, social e cultural. No âmbito deste trabalho a diferenciação entre EUC existente, que é realizada por entidades públicas e outros organismos do Estado, não satisfaz o que é pretendido. Para a obtenção da classificação do vasto conjunto de EUC tornou-se necessário um estudo às características dos mesmos com o propósito de se perceber e identificar as principais diferenças e posteriormente, classificá-los de acordo com um novo parâmetro estudado, identificado como Custo de Interesse Económico Geral (CIE). Criou-se um novo modelo de representação gráfica para os valores oriundos do coeficiente CIE. Este integra o novo sistema de taxas de urbanização proposto. Este coeficiente surge da necessidade de quantificar o benefício gerado pela implementação de uma operação urbanística promovida por um agente promotor, confrontada com a dispersa rede de EUC existentes no território nacional oriundos da estratégia nacional. Benefício reconhecido como um fenómeno na área da geomática, onde só foi possível quantificar o seu valor, alcançando as variáveis que o caraterizam, assim, possibilitando a formalização de uma proposta de expressão de cálculo que o reflita.

The present study arises in the context of a new methodology development for the implementation and calculation of a new urbanization rate system proposed by Dinis Leitão with PhD thesis "Urban Operations Sustainable Tax and Procedures". The Portuguese State and the European Commission recognize the collective use equipments (CUE) as physical equipment that ensures services to the population to their experience of economic, social and cultural forum. In this study distiction between the existent CUE, which is held by public authorities and other state organisations,does not satisfy requirement. To obtain the extensive classification set of CUE became necessary to study the characteristics of the same in order to understand and identify the main differences and subsequently classify them according to a new parameter studied, named as general economic interest coefficient cost (CIE). It’s created a new model of graphical representation for the derived values from the CIE coefficient. This system integrates the urbanization new proposed rates. This coefficient arises from the need to quantify the benefit generated by the urban operation implementation promoted by a promoter agent, faced with disperse network of CUE existing on national territory comig from the national strategy. This benefit is recognized as a phenomenon in the geomatics field, which was only possible to quantify their value, reaching the variables that characterize them, allowing the formalization of a proposal calculation expression that reflects it.