Imagens dos direitos das crianças em acolhimento familiar

Abstract

Os direitos das crianças são tema de referência na área dos estudos da criança, tendo como documento chave a Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas, de 1989. As crianças são ainda hoje alvo de discriminação, sendo mesmo consideradas, como Mayall (2004) refere, um grupo minoritário. Embora se considere desde a retificação da Convenção por Portugal, em 1990, que as crianças são reconhecidas como sujeitos de direitos, ainda existem alguns desafios a serem ultrapassados no que concerne ao respeito dos direitos das crianças, tal qual apresentados na Convenção. O sistema de proteção infantil português prevê o acolhimento familiar como uma medida de proteção para as crianças que por variados motivos são privadas de viverem com a sua família biológica. Esta medida não é a mais utilizada em Portugal, mas, segundo a investigação nacional e estrangeira, é benéfica para o desenvolvimento saudável e estável das crianças. Esta dissertação de mestrado pretende focar-se nesta relação entre direitos das crianças e o acolhimento familiar. Desta forma, o objetivo principal é perceber a visão dos direitos das crianças que as famílias de acolhimento têm, utilizando a técnica de photovoice. A presente investigação destaca os direitos das crianças acolhidas a ter e a crescer numa família, a participarem e a serem protegidas. Para isto, foi desenvolvido um estudo empírico junto das nove famílias de acolhimento que participam num programa de acolhimento familiar da instituição Mundos de Vida, que consiste na análise de fotografias tiradas pelas mesmas e das narrativas familiares produzidas em sessões, onde recorrendo à técnica do photovoice se explorou a escolha, o conteúdo e os significados atribuídos aos registos fotográficos. No tratamento dos dados fazemos uma primeira análise descritiva das fotografias que é complementada pela análise de conteúdo das narrativas familiares buscando a interpretação dos significados que atribuem ao acolhimento familiar na perspetivas dos direitos da criança à família, à proteção e à participação. A presente dissertação não tem o intuito de provar que o acolhimento familiar é a melhor medida a ser utilizada no sistema de proteção infantil, mas sim dar a conhecer o testemunho de algumas famílias de acolhimento e contribuir para a investigação nesta área.

Children's rights are the subject of reference in the field of child studies, with the Convention on the Rights of the Child United Nations, in 1989, as the key document. Children still today suffer discrimination and are, as stated by Mayall (2004), a minority group. Although it is considered that children are subjects of rights since the ratification of the Convention by Portugal, in 1990, there are still some challenges to be overcome regarding the respect of children´s rights, as stated in the Convention. The Portuguese child protection system predicts foster care as protection measure for children who, for various reasons, are deprived of living with their biological family. This measure is not the most used measure in Portugal, but, according to the national and foreign academic research, it is beneficial for the children´s healthy and stable development. This master degree dissertation intends to focus on this relation between children´s rights and foster care. Thus, the main goal is to understand the vision of children´s rights that foster care families have, using the photovoice technique. This investigation highlights the rights of foster care children to have and to grow in a family, to participate and to be protected. For this, we developed an empirical study with nine foster care families that participate in the foster care program of an institution called Mundos de Vida. This study consists in analyzing photographs taken by them, and family narratives produced in sessions where it was used the photovoice technique to explore the choice, the content and the meanings attributed to the photographic records. When we were processing the data we did a first descriptive analysis of the photographs which was complemented by the content analysis of the family narratives seeking the interpretation of the meanings that are assign to the foster family perspectives on children's rights to family, protection and participation. This dissertation it is not designed to prove that foster care is the best protection measure to be used in the Portuguese protection system, but instead to show some foster care families testimony and to contribute to the research in this area.