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2018
A atipicidade dos meios executivos no novo Código de Processo Civil Brasileiro e a efetivação das prestações de pagar quantia
Moysés, João Marcelo Nogueira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
A efetividade da recuperação financeira dos entes públicos nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português
Motta, Carolina Ghiorzi Ribeiro da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2021
A efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos à luz da teoria da interconstitucionalidade
Boettger, Alan
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
14-Mar-2024
Evaluation of the effectiveness and costs of a health promotion program in primary schools and children in socially vulnerable conditions - cluster-randomized study (BeE-school)
Martins, Juliana Catarina Mendes
Dissertação de mestrado
Acesso embargado (1 Ano)
4-Abr-2022
Medidas executivas atípicas: um contributo para a efetividade da ação executiva
Antunes, Iara Jéssica da Cunha
Dissertação de mestrado
Acesso aberto