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Autor(es)
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Acesso
26-Jan-2017
Os acordos sobre a sentença penal: questões, desafios e prospetivas
Cunha, Diana Andreia Mendes da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
7-Abr-2022
O advogado e a intervenção tutelar educativa – desafios e potencialidades
Pinto, Ana Raquel Pereira dos Santos Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Algumas questões sobre o regime jurídico do Stalking
Côrte-Real, Raúl Manuel Graça
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
18-Abr-2023
A base de dados de perfis de ADN em Portugal - Deus ex Machina?
Homem, Sílvia Isabel Correia Santos de Carvalho
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
8-Fev-2022
A competência material da Procuradoria Europeia e a sua expansão à criminalidade grave com dimensão transfronteiriça: análise crítica
Correia, Ana Catarina Vilarinho
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
11-Fev-2022
O crime de violação da obrigação de alimentos devidos a menores – que (des)proteção?
Alves, Ana Sofia Duarte
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2021
O crime de violência doméstica conjugal e o exercício das responsabilidades parentais em Portugal: uma análise crítica à luz da Convenção de Istambul
Ouabdelkader, Luísa Minissa Mota
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
O crime de violência doméstica e familiar e a justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro
Almeida, Yasmim Cavalcante Pina de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
20-Abr-2022
Da transição da medida de internamento em regime fechado para a vida em sociedade: a supervisão intensiva e o acompanhamento pós-internamento como medidas de inserção gradual do jovem delinquente na sociedade
Cunha, Jamille Pastana da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
8-Set-2021
A efetividade do combate à fraude e corrupção no âmbito dos interesses financeiros da União Europeia
Almeida, Nuno Alexandre Costa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Estatuto da vítima e suas implicações no processo penal português
Cerqueira, Magda Elsa de Araújo
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
1-Mar-2022
A execução do mandado de detenção europeu e as situações de recusa
Cruz, Sara Pereira da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
15-Jul-2021
As finalidades da pena de prisão: (des)conexão entre a dogmática e a prática penal
Pereira, Beatriz Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
(In)Admissibilidade de gravações e fotografias como meios de prova no processo penal português
Delgado, Sofia Magalhães
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
O incumprimento das responsabilidades parentais e o crime de subtração de menor
Lopes, Sara Filipa Martins
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
A intervenção do direito penal na procriação medicamente assistida
Costa, Rosana Filipa Gomes da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
31-Jan-2022
A intervenção tutelar educativa: questões em torno da (in)eficácia e da natureza jurídica da medida de internamento em centro educativo em regime fechado
Paz, Emylle Gomes Coelho da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
A mediação na lei tutelar educativa: a caminho de um modelo de justiça restaurativa?
Barros, Diana Marisa Gonçalves de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
A mediação penal no crime de violência doméstica: problemas e prospetivas
Pontes, Ana Catarina Maia
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
4-Jul-2022
A medida tutelar educativa de internamento e a medida socioeducativa de internação nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro: reflexão crítica
Pereira, Fernanda Machado do Valle
Dissertação de mestrado
Acesso aberto