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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2010
Algumas considerações acerca da prevenção dos conflitos armados
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Artigo
Acesso aberto
2022
Breve análise sobre o caso relativo ao genocídio Rohingya perante o Tribunal Internacional de Justiça
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
2021
A Carta das Nações Unidas ao fim de 75 anos: um instrumento ainda útil?
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
2012
As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldado
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
2003
Da ilicitude da guerra contra o Iraque
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Artigo
Acesso aberto
2016
Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização
Monte, Mário João Ferreira
;
Calheiros, Maria Clara
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
2017
Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono
Monte, Mário João Ferreira
;
Calheiros, Maria Clara
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
2016
Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono
Monte, Mário João Ferreira
;
Calheiros, Maria Clara
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
21-Jun-2021
Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”
Calheiros, Maria Clara
;
Monte, Mário João Ferreira
;
Gonçalves, Anabela Susana Sousa
, et al.
Atas de conferência
Acesso aberto
2017
E se é o robot quem decide matar? Alguns problemas jurídicos dos sistemas de armamento autónomos
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
1-Dez-2018
Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: Comentários
Loureiro, Flávia Noversa
;
Santos, Margarida
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
Mai-2012
A “guerra contra o terrorismo”: um novo tipo de conflito armado?
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
Mar-2016
O impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentais
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
2013
Intervenção humanitária e intervenção democrática: recurso à força para garantir direitos fundamentais?
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
4-Dez-2008
A intervenção humanitária no Direito internacional contemporâneo
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Tese de doutoramento
Acesso restrito UMinho
2014
Jornalistas em conflitos armados: proteção e responsabilização
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
21-Jun-2021
Nota de Apresentação [Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”]
Calheiros, Maria Clara
;
Monte, Mário João Ferreira
;
Gonçalves, Anabela Susana Sousa
, et al.
Editorial em ata de conferência
Acesso aberto
2009
O princípio da distinção como princípio fundamental do direito internacional humanitário
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Artigo
Acesso aberto
Jun-2016
O processo de designação do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Texto de periódico
Acesso aberto
1999
O protocolo n.º 11 adicional à Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Artigo
Acesso aberto