Da personalidade à pessoa: uma observação da sociedade e do direito a partir das teorias sistêmicas de Talcott Parsons e Niklas Luhmann

Abstract

O presente artigo busca analisar as perspectivas sistêmicas de Talcott Parsons e Niklas Luhmann, nomeadamente no que tange a seus conceitos de personalidade e pessoa, respectivamente, destacando, ao final, sua importância para a Teoria do Direito. Com efeito, tais conceitos possuem especial relevância para a teoria jurídica, não obstante tenham se tornado problemáticos, pois assentados em bases ontológicas, as quais os tornam incapazes de serem operacionalizados no plano sistêmico, ante a crescente complexidade social. Embora erigidas de maneira diferenciada e em momentos distintos, as perspectivas desses dois autores proveem o observador de um instrumental teórico-sistêmico privilegiado, capaz de ampliar o campo de observação das complexas relações entre o sistema social e seu ambiente.

This article analyzes the systemic perspective of Talcott Parsons and Niklas Luhmann, in particular regarding their concepts of Personality and Person, respectively, indicating, in the end, its importance for the Law’s Theory. Indeed, such concepts have special relevance to law theory, despite becoming problematic because settled in ontological foundations, a problem that makes them unable to be operationalized at the systemic level in the face of increasing social complexity Although erected differently and at different times, the prospects of these two authors provide a privileged theoretical instrument, capable of widening the observation field of the complex relationships between the social system and its environment.