Factors of informal justice in Afghanistan

Abstract

Afghanistan has been suffering from war, political instability, a lack of rule of law, administrative corruption, and human rights violations for more than four decades. The above-mentioned factors as well as the lack of government sovereignty throughout the country have caused most of the population to refer their disputes to informal justice mechanism (Jirgas /Shuras). The country's informal justice mechanism (Jirga) is made up of tribal leaders, elders, and religious scholars who make decisions based on customary law and interactive rules (codes). In addition to the people, even the governments of Afghanistan have also referred some cases to the mentioned institutions during the history. For centuries, Afghanistan has relied on Jirgas to settle disputes at the local, regional, and national levels. In terms of dialogue through Jirgas, Afghanistan has been the old fortress of dispute resolving Jirgas and Loya Jirgas, with a history of around 5000 years.1 Jirgas, because of their long history, are generally considered Afghan customs and are not associated with any location or tribe. Jirgas are addresses where Afghans usually resolve their social, legal, and political disputes. Therefore, because of their widespread and continuous use, Jirgas can be recognized as unending and pervasive positive institutions in Afghanistan, whether by Sharia Law or the country's formal justice system. At the locality and tribal levels in the country, the problems and disputes are usually resolved in small local or tribal Jirgas, which are different from locality to locality and tribe to tribe. On national and political levels, Afghans usually resolve their problems in a great council called Loya Jirga. There are different kinds of Loya Jirgas in Afghanistan, for instance, traditional Loya Jirga, constitutional Loya Jirga, consultative Loya Jirga, and so on. There are many examples of Jirgas convened in critical situations in the country as well as for the resolution of people’s disputes throughout Afghanistan's history, although in some cases (mostly in criminal cases), their decisions have not been based on the rulings of Islamic Sharia, the applicable laws of the country and the principles of human rights. Anyway, these Jirgas have mostly been able to make sound decisions, and the consequences of their decisions have generally been positive and acceptable by the parties to the dispute. This PhD dissertation discusses customary law, the structure of Jirgas and their legitimacy, and the ways of dispute resolution in the mentioned mechanism. In addition, the efficiency of the Afghan formal justice system and the reasons why most Afghans were going to resolve their disputes in the mechanism during the Islamic republic of Afghanistan will also be discussed in this dissertation.

O Afeganistão tem sofrido com a guerra, a instabilidade política, a falta de Estado de direito, a corrupção administrativa e as violações dos direitos humanos há mais de quatro décadas. Os fatores acima mencionados, bem como a falta de soberania governamental em todo o país, fizeram com que a maior parte da população remetesse os seus litígios para mecanismos de justiça informal. (Jirgas /Shuras). O mecanismo de justiça informal do país (Jirga) é composto por líderes tribais, anciãos e religiosos estudiosos que tomam decisões com base no direito consuetudinário e em regras interativas (códigos). Além do povo, até os governos do Afeganistão também encaminharam alguns casos para as instituições mencionadas ao longo da sua história. Durante séculos, o Afeganistão confiou na Jirgas para resolver disputas a nível local, regional e nacional. Em termos de diálogo através das Jirgas, o Afeganistão tem sido a antiga fortaleza de resolução de disputas Jirgas e Loya Jirgas, com uma história de cerca de 5000 anos.2 As Jirgas, devido à sua longa história, são geralmente consideradas costumes afegãos e não estão associadas a nenhum local ou tribo. Jirgas são locais onde os afegãos costumam resolver suas disputas sociais, jurídicas e políticas. Portanto, devido ao seu uso generalizado e contínuo, as Jirgas podem ser reconhecidas como instituições positivas intermináveis e difundidas no Afeganistão, seja pela Lei Sharia ou pelo sistema de justiça formal do país. Nos níveis local e tribal do país, os problemas e disputas são geralmente resolvidos em pequenas Jirgas locais ou tribais, que são diferentes de localidade para localidade e de tribo para tribo. A nível nacional e político, os afegãos geralmente resolvem os seus problemas num grande conselho chamado Loya Jirga. Existem diferentes tipos de Loya Jirga no Afeganistão, por exemplo, a Loya Jirga tradicional, a Loya Jirga constitucional, a Loya Jirga consultiva e assim por diante. Existem muitos exemplos de Jirgas convocadas em situações críticas no país, bem como para a resolução de disputas populares ao longo da história do Afeganistão, embora em alguns casos (principalmente em casos criminais), as suas decisões não tenham sido baseadas nas decisões da Sharia Islâmica, as leis aplicáveis do país e os princípios dos direitos humanos. De qualquer forma, estas Jirgas têm sido, na sua maioria, capazes de tomar decisões acertadas e as consequências das suas decisões têm sido geralmente positivas e aceitáveis pelas partes em litígio. Esta dissertação de doutoramento discute o direito consuetudinário, a estrutura das Jirgas e a sua legitimidade, e as formas de resolução de litígios no referido mecanismo. Além disso, a eficiência do sistema de justiça formal afegão e as razões pelas quais a maioria dos afegãos iria resolver as suas disputas no mecanismo durante a república islâmica do Afeganistão também serão discutidas nesta dissertação.