Justiça restaurativa nos países e regiões de língua portuguesa

Abstract

Investigadores da Universidade do Minho (UMINHO), da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) realizaram três Seminários luso-brasileiros sobre justiça restaurativa: dois em Fortaleza e um em Itajaí. Segue-se agora um quarto Seminário Internacional, coorganizado pelo Grupo de Justiça Criminal e Criminologia (JUSCRIM) do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JUSGOV) da Escola de Direito da UMINHO, no âmbito do Projeto Pena + Humana, pelo Laboratório de Ciências Criminais (LACRIM) do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UNIFOR, e pelo Grupo de Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade (GCTS) do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI. Este quarto seminário, embora virtualmente sediado na Universidade do Minho, tem uma novidade que deve ser enaltecida. Na sequência da criação da Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL), no dia 23 de maio de 2019, em Fortaleza, por um conjunto de instituições de vários países e regiões de língua portuguesa, entendeu-se que este Seminário deveria ter como intervenientes Autores desses países e regiões. De modo que estarão praticamente todos e falarão num horário que será acessível à participação de todos os interessados, desde Fortaleza (Brasil) até Díli (Timor-Leste), com uma diferença de 12 horas de fuso horário, mas ao mesmo tempo. O tema é o mesmo de sempre: a justiça restaurativa. Não se trata todavia de dar loas a esta proposta de resolução dos conflitos penais, mas de a olhar com sentido crítico e construtivo. Agora também com uma novidade acrescida: a de trazer as experiência dos vários países e regiões de língua portuguesa. O JUSCRIM, o LACRIM e o GCTS dão assim um passo importante no intercâmbio científico, na área do Direito e no âmbito dos países e regiões de língua portuguesa, aproveitando as novas tecnologias, encurtando distâncias e minimizando os efeitos negativos da Pandemia que a todos assola.