Reinserção social: a finalidade da pena, os métodos e a eficácia

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal abordar o tema da reinserção social, focando principalmente na finalidade da pena, nos métodos existentes para tal acontecer e evidenciar a sua eficácia, caso exista. A reincidência surge como um dos grandes e possivelmente inevitáveis problemas dos sistemas penais. Este é um tema que carece de informação, no nosso país. Desta forma, pretendo dar a conhecer o que se encontra disponível acerca do mesmo. Essencialmente, foi feita uma revisão literária que se focou na procura de informação acerca do tratamento prisional, ressocialização e reincidência. O meu objetivo inicial quando dei início a este projeto era conter uma parte prática, onde realizaria entrevistas a entidades relacionadas com determinados Estabelecimentos Prisionais do país, de forma, a investigar mais o tema e a obter dados que não estão disponíveis ao cidadão comum, porém o mesmo não foi possível. Desta forma, focei-me, apenas, na parte teórica e tentei estudar o máximo possível acerca do tema, com a pouca informação que se encontra disponível. Neste trabalho o foco é mais assente no tema do trabalho em contexto prisional, de modo a aferir de que modo é que o mesmo pode ser um bom método para ressocializar o individuo que se encontra em situação de reclusão e de que modo o mesmo pode ser uma mais valia para o recluso. Não nos foi possível avaliar a eficácia da ressocialização nos determinados EP´s, o que era a parte central do trabalho, no entanto, foi-nos possível ficar com uma perceção acerca do mesmo.

The main objective of this thesis is to approach the theme of social reintegration, focusing mainly on the purpose of the penalty, on the existing methods for it to happen and to highlight its effectiveness, if any. Recidivism emerges as one of the major and possibly inevitable problems of penal systems. This is a subject that lacks information in our country. In this way, I intend to present what is currently available about it. A theoretical background was carried out about the treatment of inmates, resocialization and recidivism. The initial objective I had in the beginning of this project was to include a practical part, in which I would carry out interviews with entities related to certain Prison Establishments in the country in order to further investigate the topic and to obtain data that are not available to the ordinary citizen; however, it was not possible. Consequently, I focused only on the theoretical part and tried to study as much as possible about the subject with the little information I found available. The focal point of this work is mainly based on the theme of working in a prison environment in order to assess how it can be a good method to resocialize the individual who is in a situation of reclusion and how it can be an advantage to the inmate. It was not possible for us to evaluate the effectiveness of resocialization in certain prison establishments which was the central part of the work, however, it was possible for us to get a perception of it.