Sexualidade e gênero em meio escolar: um estudo nos anos iniciais do ensino fundamental no Brasil e no 1º ciclo do ensino básico em Portugal

Abstract

O presente estudo de doutoramento tem como temática a abordagem da sexualidade e gênero em meio escolar, no âmbito da Educação para a Sexualidade (ES), nos países Brasil e Portugal. Apesar dos avanços no debate sobre a importância da presença da ES nos currículos escolares nesses dois países, ainda se encontra na área da Educação certa resistência em se assumir o trabalho em ES de maneira sistemática. A escola é um importante local de abordagem e discussão das temáticas de sexualidade e de gênero e, dessa forma, faz-se necessário que os profissionais da Educação compreendam a importância desse debate. Sabendo-se que, no âmbito da legislação e dos documentos normativos em ES, cada país adota uma política pública, na presente investigação optou-se por se realizar um paralelo entre a experiência do Brasil e a experiência de Portugal em relação à ES em meio escolar. No Brasil, a ES não se configura como obrigatória e carece de orientações acerca da sua abordagem na Educação Básica, principalmente nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (AIEF). Já em Portugal, a ES se configura como obrigatória por meio de lei, garantindo uma carga horária mínima por ano a partir do 1º Ciclo do Ensino Básico (1º CEB). Nesse sentido, o objetivo geral desta tese foi analisar se os docentes de Anos Iniciais do Ensino Fundamental (AIEF) no Brasil se reconhecem como profissionais socialmente legitimados para abordar as temáticas de sexualidade e gênero no âmbito da Educação para a Sexualidade (ES), traçando-se um paralelo com a experiência dos docentes de 1º Ciclo do Ensino Básico em Portugal. Para tanto, realizou-se uma pesquisa-ação dividida em três fases: diagnóstico, ação e avaliação. Na primeira fase realizou-se uma análise documental de documentos orientadores em ES em nível internacional e também das legislações e documentos normativos dos dois países. Além disso, também se aplicou um questionário com perguntas abertas e fechadas aos docentes dos dois países, com o objetivo de se comparar a percepção desses profissionais da abordagem sobre sexualidade e gênero com as crianças. Com os dados coletados nos questionários, realizou-se uma análise estatística comparativa entre as respostas de Portugal e do Brasil. Já na fase de ação, foram realizadas quatro Sessões Formativas (SF) com seis professores dos AIEF no Brasil, os quais responderam aos questionários, visando ao aprofundamento da investigação no país. Na fase de avaliação, realizou-se um Grupo Focal com os docentes do Brasil para avaliação desse percurso formativo. Com as transcrições dos áudios nessas duas últimas fases, realizou-se uma Análise Temática (AT). Percebeu-se, com os resultados e análises empreendidas nessa pesquisa, que os docentes de Portugal tenderam a reconhecer um maior apoio da legislação e da própria gestão das escolas portuguesas para a abordagem da temática sexualidade e gênero no âmbito da ES do que os docentes do Brasil. Os docentes de Portugal também tenderam a se sentir mais preparados pedagogicamente e cientificamente em relação às temáticas de sexualidade e gênero do que os docentes do Brasil. Além disso, em comparação com os docentes do Brasil, os educadores de Portugal percebem que enfrentam menos obstáculos para a implementação de atividades pedagógicas ou conteúdos relacionados à ES. Ao aprofundar-se a investigação na fase de Ação com os docentes do Brasil, confirmou-se que eles sentem ter pouco ou nenhum respaldo legal para abordar os temas sexualidade e gênero com as crianças de AIEF. Também destacaram que existe uma dificuldade dos processos formativos em ES chegarem à escola e, além disso, falta respaldo por parte da gestão escolar. Assim, suas práticas pedagógicas em ES ficam submetidas a decisões individuais de quando e como poderão realizar atividades em ES, sexualidade e gênero com as crianças. Esse caminho de individualização da responsabilidade sobre a abordagem da ES no meio escolar na figura do docente, que é construído e reforçado nas diferentes instâncias da estrutura educacional no Brasil, pode ser um impedimento para que a ES aconteça de maneira sistemática e seja garantida às crianças de AIEF. Nesse sentido, percebe-se que a atuação e os saberes docentes sofrem influência de diferentes dimensões sociais, como o reconhecimento legal, a formação docente e o reconhecimento dos diferentes atores escolares, entre outros. Essas diferentes dimensões, reconhecendo a ES como parte integrante do currículo escolar e a necessidade de se abordar as temáticas de sexualidade e gênero na escola, principalmente no nível de ensino dos AIEF, podem contribuir para a percepção de legitimidade dos docentes no trabalho dessas temáticas.

This doctoral study has as its theme the approach to sexuality and gender in schools, within the scope of Education for Sexuality (ES), in Brazil and Portugal. Despite advances in the debate about the importance of having ES in school curricula in these two countries, there is still some resistance in the area of Education to taking on ES work in a systematic way. The school is an important place for approaching and discussing sexuality and gender issues and, therefore, it is necessary for education professionals to understand the importance of this debate. Knowing that each country adopts a public policy within the scope of legislation and normative documents in ES, in the present investigation it was decided to carry out a parallel between the experience of Brazil and Portugal in relation to ES in a school’s environment. In Brazil, ES is not mandatory and lacks guidance on its approach in Basic Education, especially in the Early Years of Elementary Education (EYEE). In Portugal, ES is mandatory by law, guaranteeing a minimum number of hours per year from the 1st Cycle of Basic Education (1st CBE). In this sense, the objective of this thesis was to analyze whether the teachers of the Early Years of Elementary Education (EYEE) in Brazil recognize themselves as socially legitimated professionals to address the themes of sexuality and gender in the scope of Education for Sexuality (ES), tracing them a parallel with the experience of teachers of the 1st Cycle of Basic Education in Portugal. For that, an action-research was carried out divided into three phases: diagnosis, action and evaluation. In the first phase, a documental analysis was carried out of guiding documents in ES at an international level and also of the legislation and normative documents of the two countries. In addition, a questionnaire with open and closed questions was also applied to teachers in both countries, with the aim of comparing the perception of these professionals regarding the approach to sexuality and gender with children. With the data collected in the questionnaires, a comparative statistical analysis was carried out between the answers from Portugal and Brazil. In the action phase, four Training Sessions (TS) were held with six EYEE teachers in Brazil, who answered the questionnaires, aiming at deepening the investigation in the country. In the evaluation phase, a Focus Group was held with teachers in Brazil to evaluate this training path. With the transcriptions of the audios in these last two phases, a Thematic Analysis (TA) was carried out. It was noticed, with the results and analyzes carried out in this research, that the teachers of Portugal tended to recognize a greater support of the legislation and own management of the Portuguese schools for the approach of sexuality and gender themes in the scope of the ES than Brazilian teachers. Teachers in Portugal also tended to feel more pedagogically and scientifically prepared in relation to sexuality and gender issues than teachers in Brazil. In addition, compared to teachers in Brazil, educators in Portugal perceive that they face fewer obstacles for the implementation of pedagogical activities or content related to ES. By deepening the investigation in the Action phase with teachers from Brazil, it was confirmed that they feel to have little or no legal support to address sexuality and gender issues with the children of EYEE. They also highlighted that there is a difficulty for the formative processes in ES to reach the school and, in addition, there is a lack of support from the school management. In this way, their pedagogical practices in ES are subject to individual decisions on when and how they can carry out activities in ES, sexuality and gender with the children. This path of individualization of responsibility for the approach to ES in the school environment in the figure of the teacher, which is built and reinforced in different instances of the educational structure in Brazil, can be an impediment for ES to happen systematically and be guaranteed to children of EYEE. In this sense, it is perceived that the performance and knowledge of teachers are influenced by different social dimensions, such as legal recognition, teacher training and recognition of different school actors, among others. These different dimensions, recognizing ES as an integral part of the school curriculum and the need to address sexuality and gender issues at school, especially at the EYEE teaching level, can contribute to the perception of legitimacy of teachers in working on these issues.