O registo das marcas sensoriais inovadoras em Portugal: um arquétipo para o ordenamento jurídico brasileiro

Abstract

Com o advento da economia 4.0 e todos os benefícios dela provenientes, evoluiu também a forma de as empresas comunicarem-se com seu público consumidor. Num mercado cada dia mais competitivo, as empresas têm buscado formas cada vez mais ousadas para conectar-se ao seu público consumidor. Assim, surgiram as marcas não tradicionais. Enquanto as marcas tradicionais já são amplamente utilizadas e reconhecidas pelo Direito, as marcas não convencionais são motivo para muitas discussões, tanto nos países em que são aceitas (como é o caso dos países que integrantes da União Europeia), quanto nos países em que não há previsão legal sobre elas. A presente dissertação averigua este novo contexto de distinção dos produtos, assim como debruça-se sobre o impacto das recentes alterações no Direito de Marcas na União Europeia. O estudo pretende também fazer uma análise sobre as marcas não tradicionais no cenário atual do Brasil.

With the advent of economy 4.0, the increase in purchasing power, for example, has also evolved the way companies communicate with their consuming public. In an increasingly competitive market, companies have been looking for ever more daring ways to connect with their consuming public. Thus, non-traditional brands emerged. While traditional brands are already widely used and recognized by law, non-conventional brands are the subject of many discussions, both in the countries in which they are accepted as is the case in countries that are members of the European Union), and in countries where they are not. there is a legal provision on them. This dissertation investigates this new context of product distinction, as well as looking at the impact of recent changes in Trademark Law in the European Union. The present study also intends to analyze non-traditional brands in the current scenario in Brazil.