Recursos ou capabilities? – À procura da métrica mais adequada para a Justiça

Abstract

Há décadas que se discute qual a métrica mais adequada para a justiça, destacando-se a disputa entre a abordagem baseada em capabilites e a abordagem baseada em recursos. De um lado, autores como Sen e Nussbaum rejeitam ver nos recursos uma boa métrica, por três razões: 1) Os recursos são meros meios, logo não valem em si mesmos, mas em virtude dos fins que propiciam; 2) Devido à diversidade humana existente, as pessoas não estão necessariamente habilitadas a atingir os mesmos fins a partir dos mesmos recursos; 3) Nem todos os aspetos relevantes para a vida das pessoas são redutíveis a recursos, seja em que quantidade for. Em alternativa entendem então que nos devemos concentrar diretamente nos fins, ou seja, nas capabilities. Do outro, Pogge, em defesa de uma métrica baseada em recursos, procura refutar a objeção. Neste artigo defendo que as capabilities constituem uma métrica mais adequada para a justiça do que a dos recursos. Com esse intuito, por um lado procuro refutar as objeções endereçadas por Pogge contra a abordagem baseada em capabilities. Por outro, proponho-me construir a conceção dos recursos mais sofisticada possível, no que concerne àquilo que as pessoas estão realmente habilitadas a fazer com as suas vidas. Esta resulta de um híbrido entre a conceção dos recursos de Pogge e da de Ronald Dworkin – por esse motivo denomino-a conceção poggeana/dworkiana dos recursos. Com isto, espero demonstrar que uma métrica baseada em capabilities continua a ser mais apropriada do que uma baseada em recursos, mesmo na sua conceção mais sofisticada, devido à forma com a primeira permite lidar com a noção de ‘fins’ e com os aspetos de natureza informal relevantes para a vida das pessoas.

For decades it has been discussed which is the most appropriate metric of justice with emphasis on the quarrel between capability and resource-based approaches. On the one hand, authors like Sen and Nussbaum reject seeing a good metric in resources, for three reasons: 1) resources are just means, and so are not valued by themselves but only by the ends they enable to achieve; 2) by virtue of human diversity, people may not be able to achieve the same ends with an identical bundle of resources; 3) not all relevant aspects to people’s lives can be reduced to resources, regardless of the amount. So, we should focus, instead, directly onthe ends, i.e., on the capabilities. On the other hand, Pogge, in defence of the resource-based approach, seeks to refute this objection. In this paper I argue that the capabilities constitute a best metric of justice than the resources. For that purpose, on the one hand, I try to refute Pogge’s objections against the capability approach. On the other hand, I propose to build the most sophisticated conception of resources, as regards what people are able to do with their lives. This conception results from a hybrid between Pogge’s and Ronald Dworkin’s conceptions of resources – which I call the Poggean/Dworkian conception of resources. In this sense, I hope to demonstrate that a capability-based metric of justice is still more suitable than a resource-based one, even in its most sophisticated design, because of the way the first one addresses the notion of ‘ends’ and the informal aspects relevant to people’s lives.