Uma análise do protagonismo da União Europeia no Ártico a partir da Teoria Crítica das Relações Internacionais

Abstract

O Ártico é uma região do planeta sensível às mudanças pelas quais o mundo contemporâneo passa. Tanto o crescimento de problemas ambientais quanto a globalização da economia têm afetado a região Ártica. As diversas consequências da intensificação de danos aomeio ambiente, em todo o globo, acabam por refletir, de forma direta e indireta, no ecossistema do Ártico. Não só as questões ambientais estão ligadas com o Ártico a partir de outras regiões. O sistema económico global, orientado por uma relação sistémica internacional, com linhas de produção, distribuiçãoe consumo dispersas em todo o globo e geograficamente distantes (embora tecnologicamente supervisionadas e conectadas) acabou por integrar a região Ártica em relações económicas mundiais, abrindo oportunidades para discutir até que ponto tais mudanças podem – ou não – ameaçar o equilíbrio ecológico do Ártico. Sendo também pertinente analisar se a abertura das fronteiras árticas para a economia mundial podem também levar ameaças e instabilidades para o Círculo Polar Norte. A análise destas questões perpassa, em nossa investigação, pela estrutura do Sistema Internacional (SI) contemporâneo. O SI, apesar de ter sua génese num espaço geográfico e temporal específico (o continente europeu entre os séculos XI e XIX), estabeleceu estruturas de dominação que se replicaram em todo o globo. Essencialmente, as forças hegemónicas globais são consequências das características do desenvolvimento do Sistema Internacional e cujas condições permitiram a perpetuação do poder e da influência de certos atores. A análise da construção do SI evidencia que os primeiros estados que se formaram na Europa foram aqueles que mais cedo entraram em disputas de poder e cuja consequência imediata foi o estabelecimento de relações entre estes Estados e as suas economias nacionais. Assim, conseguiram alavancar as suas estruturas produtivas e comerciais, garantindo acúmulo de capital que, por sua vez, seria revertido em recursos que permitissem ao Estado competir com outros Estados pela conquista de territórios e melhores condições económicas/comerciais. Esta incessante busca pelo poder através dos recursos econômicos estimulou o desenvolvimento tecnológico e culminou na Revolução Industrial dos séculos XVIII e XIX. Os países que assumiram a vanguarda dos processos de produção industrial aceleraram o consumo, ampliaram a arrecadação de capital, acumularam riquezas e converteram-nas em recursos militares e em estruturas políticas que lhes permitiram propagar seus interesses para além de seus territórios. No entanto, visto que ojogo de disputas pelo poder sempre foi dinâmico e assimétrico, a industrialização, depois de consolidada em diversos territórios do SI, não seria mais um diferencial competitivo para os países pioneiros desse processo. E, por isso, a crise do sistema capitalista dos anos 1970 impulsionou o surgimento de um novo modelo de produção e acumulação. Através da produção descentralizada e interdependente surgiu um modelo de acumulação flexível e uma estrutura produtiva organizada em redes globais de produção e consumo. Entre os diversos Estados afetados por aquela situação, alguns países superaram a crise reorganizando suas relações de produção em uma estrutura global e interligada que lhes permitiu acumular ainda mais capital e poder. A União Europeia (através dos seus Estados-membros) não só viveu todas estas transformações como também foi capaz de se adaptar à maioria delas, conseguindo ocupar de maneira contínua um papel relevante em todo o globo. De facto, desde a sua criação a UE tem sido capaz de marcar o mundo com seus valores, ideias e interesses políticos. A União, como um proeminente ator do Sistema Internacional, dispõe de capacidades económicas, ideológicas e militares, sendo capaz de exercer, num cenário globalizado, forte ingerência em questões internacionais, especialmente naquelas sensíveis à estabilidade, à sustentabilidade e ao equilíbrio político global. A capacidade da UE em acompanhar as mudanças econômicas mundiais, adaptando-se em diferentes momentos e contextos a coloca hoje, no século XXI, em uma posição de destaque no Sistema Internacional, evidenciando capacidades hegemónicas e de intervenção na ordem internacional.Entretanto, ao olhar para o Ártico como uma zona geográfica de interesses mundiais e ao mesmo tempo sensível às mudanças globais, e também como uma zona importante para a sustentabilidade do planeta e para a vida humana, importa-nos verificar se nesta área do globo a União Europeia mantém a mesma postura hegemónica que ela projecta em outras zonas e questões de interesses internacionais. Ou se, pelo contrário,aUEassume uma postura contra-hegemónica no Ártico, não seguindo a tendência para uma abordagem utilitarista e exploratória da região, tal como as grandes potências almejam, nomeadamente Estados Unidos, Rússia, China etc. Por outras palavras, importa perceber se a praxis política daUE tende hoje a replicar a lógica hegemónica no tratamento da questão do Ártico, ou se, pelo contrário, ela se posiciona a favor de um equilíbrio político preservador da singularidade ambiental do Ártico, mesmo se em detrimento das imensas vantagens competitivas que o Ártico pode oferecer por via da exploração dos seus recursos naturais e energéticos. Nesse sentido, convém esclarecer que a defesa dos interesses dos estados (sejam eles económicos, militares, geopolíticos) surge alinhada com uma visão hegemónica sobre o Ártico, ao passo que a presença da defesa da singularidade ambiental do Ártico surge alinhada com uma postura contra-hegemónica. O fundamento desta articulação binária encontra-se no entendimento que em cada pólo é feito sobre o poder: ao passo que na posição hegemónica há uma visão do poder como determinante na definição das relações em sociedade, logo, também entre os Estados e quaisquer outros atores, enquanto na posição contra-hegemónica o poder é substituído pela valorização do Bem Comum que a uma escala global atinge a dimensão de Bem da Humanidade, pelo qual se justificam relações de conciliação. Voltando, pois, ao papel da UE, é nosso ensejo perceber por qual dos pólos (hegemónico ou contra-hegemónico) a União é atraída na região ártica. Para construir esta investigação e sustentar a argumentação sobre este tema, desenvolvemos a tese em quatro partes. Na primeira parte, a introdutória, apresentamos os argumentos iniciais sobre a temática investigada e justificamos porque é relevante estudar a relação da União Europeia com o Ártico. Em seguida, justificamos a lente teórica escolhida para as nossas análises e apresentamos as duas hipóteses cuja fiabilidade e força explicativa pretendemos testar. Ainda, descrevemos a abordagem metodológica, procurando demonstrar como ela parece ser a que melhor se adequa à prossecução dos nossos objetivos de investigação. Na segunda parte, julgamos importante dissertar sobre a relação entre as forças hegemónicas, o poder e a acumulação de capital, como forma de fundamentar a nossa leitura sobre como essa relação é ainda hoje útil para explicar os comportamentos atuais dos Estados nas relações internacionais (veremos depois se a mesma utilidade explicativa serve - ou não - para caracterizar a relação da UE com o Ártico). Para tanto, recorremos à revisão histórica da formação dos primeiros Estados nacionais, bem como a consequente – e importante – relação entre a economia e a política, da qual foram derivando as ações competitivas e expansionistas entre as unidades políticas soberanas da Europa. Como veremos mais em detalhe, as hegemonias globais fizeram uso do processo de industrialização para obter superioridade econômica e militar nas RI, e simultaneamente reorganizar as atividades laborais para incrementar a acumulação do capital. Esta leitura mais historicista contribui a meu ver no resgate da utilidade heurística e teórica de conceitos como a Hegemonia de Gramsci e, numa vertente mais próxima das Relações Internacionais, a Hegemonia de RobertCox. Para ambos, as forças hegemónicas decorrem de relações históricas em que as condições de produção, de consumo, de práticas laborais e de acumulação de capital são cruciais para a consolidação dos atores hegemónicos. Na terceira parte, debruçamo-nos sobre a lente teórica utilizada na tese, a saber a Teoria Crítica das Relações Internacionais. Em boa verdade, a lente já é aplicada em termos práticos na construção do capítulo anterior. Contudo, consideramos ser imprescindível uma melhor sistematização dessa lente, o que passa por um revisar do mainstream teórico nas Relações Internacionais de modo a salientar aquelas que nos parecem ser as principais limitações desse mainstream para a nossa análise, e, consequentemente, a pertinência de recorrermos às abordagens pós-positivistas nas Relações Internacionais, nas quais inserimos, pois, a Teoria Crítica. Na quarta parte, viajamos então ao Ártico, às suas características geográficas, naturais e geopolíticas, bem como à sua condição singular no Sistema Internacional (justificando porque a consideramos singular). É então nesse capítulo que identificamos os dois principais organismos políticos no Ártico, bem como os Estados do Ártico e nos debruçamos sobre a relação entre a região ártica e a União Europeia, analisandoa relação da UE com o Ártico a partir de uma leitura interpretativista e uma análise qualitativa dos documentos oficiais emitidos pela União sobre o Ártico. Visto que esta relação é ainda recentee não havendo, portanto, um histórico de ações e protagonismos práticos da UE na região ártica,optamos pela análise documental, onde os discursos da União são expressos e consequentemente a sua perceção sobre o Ártico e sobre a sua relação com a região.

The Arctic is a region of the planet that is sensitive to the changes that the contemporary world is undergoing. Both the growth of environmental problems and the globalization of the economy have affected the Arctic region. The various consequences of the intensification of damage to the environment, across the entire globe, end up reflecting, in a direct and indirect way, on the Arctic ecosystem. But not only environmental issues link the Arctic with from other regions. The global economic system, guided by an international systemic relationship, with lines of production, distribution and consumption dispersed across the globe and geographically distant (although technologically supervised and connected) ended up integrating the Arctic region into world economic relations, opening up opportunities to discuss the extent to which such changes may – or may not – threaten the ecological balance of the Arctic. It is also pertinent to analyze whether the opening of arctic borders to the world economy can also lead to threats and instabilities to the North Polar Circle. The analysis of these questions permeates, in our investigation, the structure of the contemporary International System (IS). The IS, despite having its genesis in a specific geographic and temporal space (the European continent between the 11th and 19th centuries), established structures of domination that were replicated across the entire globe. Essentially, the global hegemonic forces are consequences of the characteristics of the development of the International System and whose conditions allowed the perpetuation of the power and influence of certain actors. The analysis of the construction of the IS shows that the first states that were formed in Europe were those that earlier entered into power disputes and whose immediate consequence was the establishment of relationships between these states and their national economies. Thus, they managed to leverage their productive and commercial structures, ensuring capital accumulation, which, in turn, would be turned into resources that would allow the State to compete with other States for the conquest of territories and better economic/commercial conditions. This incessant search for power through economic resources stimulated technological development and culminated in the Industrial Revolution of the 18th and 19th centuries. Countries that took the forefront of industrial production processes accelerated consumption, expanded capital collection, accumulated wealth and converted it into military resources and political structures that allowed them to propagate their interests beyond their territories. However, since the game of disputes for power has always been dynamic and asymmetrical, industrialization, after being consolidated in several territories of the IS, would no longer be a competitive advantage for the pioneer countries of this process. And, therefore, the crisis of the capitalist system of the 1970s spurred the emergence of a new model of production and accumulation. Through decentralized and interdependent production, a flexible accumulation model and a productive structure organized into global production and consumption networks emerged. Among the various States affected by that situation, some countries overcame the crisis by reorganizing their production relations into a global and interconnected structure that allowed them to accumulate even more capital and power. The European Union (through its Member States) has not only lived through all these transformations but has also been able to adapt to most of them, managing to continuously occupy a relevant role across the globe. In fact, since its creation, the EU has been able to mark the world with its values, ideas and political interests. The Union, as a prominent actor in the International System, has economic, ideological and military capabilities, being able to exercise, in a globalized scenario, strong interference in international issues, especially those sensitive to stability, sustainability and global political balance. The EU's ability to keep up with world economic changes, adapting to different moments and contexts, places it today, in the 21st century, in a prominent position in the International System, showing hegemonic and intervention capabilities in the international order. However, when looking at the Arctic as a geographical area of global interests and at the same time sensitive to global changes, and also as an important area for the sustainability of the planet and for human life, it is importantto verify if in this area of the globe the The European Union maintains the same hegemonic posture that it projects in other areas and issues of international interest. Or if, on the contrary, the UE takes a counter-hegemonic posture in the Arctic, not following the trend towards a utilitarian and exploratory approach to the region, such as the great powers are, namely the United States, Russia, China, etc. In other words, it is important to understand if the EU's political praxis today tends to replicate the hegemonic logic in the treatment of the Arctic issue, or if, on the contrary, it is positioned in favor of a political balance that preserves the environmental uniqueness of the Arctic, even if to the detriment of the immense competitive advantages that the Arctic can offer through the exploitation of its natural and energy resources. In this sense, it should be clarified that the defense of states' interests (whether economic, military, geopolitical) is aligned with a hegemonic view of the Arctic, while the presence of the defense of the environmental uniqueness of the Arctic arises in line with an aligned stance. hegemonic. The foundation of this binary articulation lies in the understading that in each pole it is made about power: while in the hegemonic position there vis a view of power as determinant in the definition of relationships in society then also between States and any other actors, in counter-hegemonic position, power is replaced by the valorization of the Common Good that, in a global scale, reaches the dimension of the Good of Humanity, for which relationships of reconciliation are justified. Returning, therefore, to the role of the EU, it is our opportunity to understand which poles (hegemonic or counter-hegemonic) the Union is attracted to in the arctic region. To build this investigation and support the argument on this topic, we developed the thesis in four parts. In the first, introductory part, we present the initial arguments on the investigated topic and justify why it is relevant to study the European Union's relationship with the Arctic. Next, we justify the theoretical lens chosen for our analyses and present the two hypotheses whose reliability and explanatory strength we intend to test. In addition, we describe the methodological approach, seeking to demonstrate how it appears to be the best suited to the pursuit of our research objectives. In the second part, we consider it important to discuss the relationship between hegemonic forces, power and capital accumulation, as a way to substantiate our reading about how this relationship is still useful today to explain the current behaviors of states in international relations (we will see then whether the same explanatory utility serves - or not - to characterize the EU's relationship with the Arctic). To do so, we resorted to a historical review of the formation of the first national States, as well as the consequent – and important – relationship between the economy and politics, from which the competitive and expansionist actions between the European sovereign political units were derived. As we will see in more detail, global hegemonies made use of the industrialization process to obtain economic and military superiority in the RI, and simultaneously reorganize labor activities to increase capital accumulation. In my view, this more historicist reading contributes to the rescue of the heuristic and theoretical utility of concepts such as the Hegemony of Gramsci and, in a aspect closer to International Relations, the Hegemony of Robert Cox. For both, the hegemonic forces stem from historical relationships in which the conditions of production, consumption, work practices and capital accumulation are crucial for the consolidation of the hegemonic actors. In the third part, we focus on the theoretical lens used in the thesis, namely the Critical Theory of International Relations. In fact, the lens is already applied in practical terms in the construction of the previous chapter. However, we consider that a better systematization of this lens is essential, which involves a review of the theoretical mainstream in International Relations in order to highlight those that seem to us to be the main limitations of this mainstream for our analysis, and, consequently, the relevance of resorting to to the post-positivist approaches in International Relations, in which we therefore insert Critical Theory. In the fourth part, we then travel to the Arctic, its geographical, natural and geopolitical characteristics, as well as its unique condition in the International System (justifying why we consider it unique). It is then in this chapter that we identify the two main political bodies in the Arctic, as well as the Arctic States, and focus on the relationship between the Arctic region and the European Union, analyzing the EU's relationship with the Arctic from an interpretive and a qualitative analysis of the official documents issued by the Union on the Arctic. Since this relationship is still recent and there is, therefore, a history of practical EU actions and protagonism in the arctic region, we opted for documentary analysis, where the Union's discourses are expressed and, consequently, their perception and their perception of the Arctic and its relationship with the region.

El Ártico es una región del planeta sensible a los cambios que está experimentando el mundo contemporáneo. Tanto el crecimiento de los problemas ambientales como la globalización de la economía han afectado a la región del Ártico. Las diversas consecuencias de la intensificación de los daños al medio ambiente, en todo el globo, acaban repercutiendo, de forma directa e indirecta, en el ecosistema ártico. No solo los problemas ambientales están vinculados con el Ártico desde otras regiones. El sistema económico global, guiado por una relación sistémica internacional, con líneas de producción, distribución y consumo dispersas por el globo y geográficamente distantes (aunque tecnológicamente supervisadas y conectadas) terminó integrando la región ártica a las relaciones económicas mundiales, abriendo oportunidades para discutir la medida en que tales cambios pueden, o no, amenazar el equilibrio ecológico del Ártico. También es pertinente analizar si la apertura de las fronteras árticas a la economía mundial también puede generar amenazas e inestabilidades para el Círculo Polar Norte. El análisis de estas cuestiones permea, en nuestra investigación, la estructura del Sistema Internacional (SI) contemporáneo. La SI, a pesar de tener su génesis en un espacio geográfico y temporal concreto (el continente europeo entre los siglos XI y XIX), estableció estructuras de dominación que se replicaron en todo el globo. Esencialmente, las fuerzas hegemónicas globales son consecuencias de las características del desarrollo del Sistema Internacional y cuyas condiciones permitieron la perpetuación del poder e influencia de ciertos actores. El análisis de la construcción de la SI muestra que los primeros estados que se formaron en Europa fueron aquellos que antes entraron en disputas de poder y cuya consecuencia inmediata fue el establecimiento de relaciones entre estos Estados y sus economías nacionales. Así lograron apalancar sus estructuras productivas y comerciales, garantizando la acumulación de capital que, a su vez, se convertiría en recursos que permitirían al Estado competir con otros Estados por la conquista de territorios y mejores condiciones económico-comerciales. Esta búsqueda incesante de poder a través de los recursos económicos estimuló el desarrollo tecnológico y culminó en la Revolución Industrial de los siglos XVIII y XIX. Los países que tomaron la vanguardia de los procesos de producción industrial aceleraron el consumo, ampliaron la captación de capital, acumularon riqueza y la convirtieron en recursos militares y estructuras políticas que les permitieron extender sus intereses más allá de sus territorios. Sin embargo, dado que el juego de las disputas por el poder siempre ha sido dinámico y asimétrico, la industrialización, luego de consolidarse en varios territorios de la SI, dejaría de ser un diferencial competitivo para los países que fueron pioneros en este proceso. Y, por tanto, la crisis del sistema capitalista de la década de 1970 impulsó el surgimiento de un nuevo modelo de producción y acumulación. A través de la producción descentralizada e interdependiente surgió un modelo de acumulación flexible y una estructura productiva organizada en redes globales de producción y consumo. Entre los diversos estados afectados por esa situación, algunos países superaron la crisis reorganizando sus relaciones de producción en una estructura global e interconectada que les permitió acumular aún más capital y poder. La Unión Europea (a través de sus Estados miembros) no solo ha vivido todas estas transformaciones sino que ha sabido adaptarse a la mayoría de ellas, consiguiendo ocupar de forma continua un papel relevante en todo el mundo. De hecho, desde su creación, la UE ha sabido marcar el mundo con sus valores, ideas e intereses políticos. La Unión, como actor destacado del Sistema Internacional, tiene capacidades económicas, ideológicas y militares, pudiendo ejercer, en un escenario globalizado, fuerte injerencia en los asuntos internacionales, especialmente aquellos sensibles a la estabilidad, sostenibilidad y equilibrio político global. La capacidad de la UE para seguir el ritmo de los cambios económicos mundiales, adaptándose a los diferentes momentos y contextos, la sitúa hoy, en el siglo XXI, en una posición destacada en el Sistema Internacional, mostrando capacidades hegemónicas y de intervención en el orden internacional. Sin embargo, al mirar el Ártico como un área geográfica de interés global y al mismo tiempo sensible a los cambios globales, y también como un área importante para la sostenibilidad del planeta y para la vida humana, es importante verificar si en esta zona del globo la Unión Europea mantiene la misma postura hegemónica que proyecta en otras áreas y temas de interés internacional. O si, por el contrario, la UE adopta una postura contrahegemónica en el Ártico, no siguiendo la tendencia hacia un enfoque utilitario y exploratorio de la región, como son las grandes potencias, a saber, Estados Unidos, Rusia, China, etc. En otras palabras, es importante entender si la praxis política de la UE hoy tiende a replicar la lógica hegemónica en el tratamiento de la cuestión ártica, o si, por el contrario, se posiciona a favor de un equilibrio político que preserve la singularidad ambiental. del Ártico, aunque sea en detrimento de las inmensas ventajas competitivas que el Ártico puede ofrecer a través de la explotación de sus recursos naturales y energéticos. En este sentido, cabe aclarar que la defensa de los intereses de los estados (sean económicos, militares, geopolíticos) está alineada con una visión hegemónica del Ártico, mientras que la presencia de la defensa de la singularidad ambiental del Ártico surge en consonancia con una postura alineada, hegemónica. El fundamento de esta articulación binaria radica en el entendimiento de que en cada polo se hace sobre el poder: mientras que en la posición hegemónica hay una visión del poder como determinante en la definición de las relaciones en la sociedad, por tanto, también entre los Estados y cualquier otro actor , mientras que en la posición contrahegemónica, el poder es reemplazado por la apreciación del Bien Común, que a escala global alcanza la dimensión del Bien de la Humanidad, por lo que se justifican las relaciones de conciliación. Volviendo, por tanto, al papel de la UE, es nuestra oportunidad de comprender qué polos (hegemónicos o contrahegemónicos) atraen a la Unión en la región ártica. Para construir esta investigación y sustentar la argumentación sobre este tema, desarrollamos la tesis en cuatro partes. En la primera parte, introductoria, presentamos los argumentos iniciales sobre el tema investigado y justificamos por qué es relevante estudiar la relación de la Unión Europea con el Ártico. A continuación, justificamos la lente teórica elegida para nuestros análisis y presentamos las dos hipótesis cuya fiabilidad y fuerza explicativa pretendemos contrastar. Además, describimos el enfoque metodológico, buscando demostrar cómo parece ser el más adecuado para la consecución de los objetivos de nuestra investigación. En la segunda parte, consideramos importante discutir la relación entre las fuerzas hegemónicas, el poder y la acumulación de capital, como una forma de fundamentar nuestra lectura sobre cómo esta relación sigue siendo útil hoy para explicar los comportamientos actuales de los estados en las relaciones internacionales (veremos ver entonces si la misma utilidad explicativa sirve -o no- para caracterizar la relación de la UE con el Ártico). Para ello, recurrimos a una revisión histórica de la formación de los primeros Estados nacionales, así como de la consecuente –e importante– relación entre la economía y la política, de la que se derivaron las acciones competitivas y expansionistas entre las unidades políticas soberanas europeas. . Como veremos con más detalle, las hegemonías globales se sirvieron del proceso de industrialización para obtener la superioridad económica y militar en las RI, y simultáneamente reorganizar las actividades laborales para incrementar la acumulación de capital. En mi opinión, esta lectura más historicista contribuye al rescate de la utilidad heurística y teórica de conceptos como la Hegemonía de Gramsci y, en un aspecto más cercano a las Relaciones Internacionales, la Hegemonía de Robert Cox. Para ambos, las fuerzas hegemónicas surgen de relaciones históricas en las que las condiciones de producción, consumo, prácticas de trabajo y acumulación de capital son cruciales para la consolidación de los actores hegemónicos. En la tercera parte, nos centramos en el lente teórico utilizado en la tesis, a saber, la Teoría Crítica de las Relaciones Internacionales. De hecho, la lente ya se aplica en términos prácticos en la construcción del capítulo anterior. Sin embargo, consideramos que es fundamental una mejor sistematización de esta lente, lo que implica una revisión de la corriente teórica en Relaciones Internacionales con el fin de resaltar aquellas que nos parecen las principales limitaciones de esta corriente para nuestro análisis y, en consecuencia, la pertinencia de recurrir a los enfoques pospositivistas en Relaciones Internacionales, en los que insertamos por tanto la Teoría Crítica. En la cuarta parte, viajamos luego al Ártico, sus características geográficas, naturales y geopolíticas, así como su condición única en el Sistema Internacional (justificando por qué lo consideramos único). Es entonces en este capítulo que identificamos los dos cuerpos políticos principales en el Ártico, así como los Estados del Ártico, y nos centramos en la relación entre la región del Ártico y la Unión Europea, analizando la relación de la UE con el Ártico desde una perspectiva interpretativa y un análisis cualitativo de los documentos oficiales emitidos por la Unión sobre el Ártico. Dado que esta relación es aún reciente y existe, por tanto, un historial de acciones y protagonismos prácticos de la UE en la región ártica, optamos por el análisis documental, donde se expresan los discursos de la Unión y, en consecuencia, su percepción y su percepción del Ártico. relación con la región.