Serviços ecossistémicos e planeamento baseado no desempenho: a reconversão da Pedreira da Madalena (Vila Nova de Gaia) como prova de conceito

Abstract

A estrutura concetual dos serviços ecossistémicos (SE) revela-se pertinente na conciliação das necessidades urbanísticas com o desenvolvimento de um território multifuncional e resiliente. Contudo, a sua incorporação no processo de tomada de decisão é ainda incipiente, devido em grande parte à complexidade inerente aos SE, assim como consequência da carência de métodos e ferramentas operacionais. Por conseguinte, nesta investigação explora-se o potencial que o planeamento baseado no desempenho (PBD) poderá ter no processo em curso de reconversão da Pedreira da Madalena para uma área urbanizada, designadamente na maximização da performance de quatro SE urbanos de regulação - sequestro de carbono, melhoria da qualidade do ar, regulação microclimática e mitigação do ruído. Desde logo, os SE serão prestados tanto pela antiga área de extração mineira como pela sua envolvente imediata (500m). A metodologia desenvolvida, com base em Geneletti et al. (2020), Derkzen et al. (2015) e Cortinovis e Geneletti (2020), integra duas ferramentas operacionais: o mapa da ‘oferta combinada de SE’ (áreas de produção e benefício) e o mapa da ‘procura integrada de SE’ (população sensível e áreas expostas). Ambos os mapas apoiam a tomada de decisão e conjugados com um sistema de pontuação permitem identificar quais as soluções baseadas no ecossistema mais necessárias e qual a sua localização preferencial. O plano de reconversão da pedreira configura uma boa prova de conceito desta metodologia. Uma vez que, se esta transformação urbana for estruturada em função do máximo desempenho possível dos SE e não exclusivamente nos moldes urbanísticos tradicionais, poderá assistir-se a um ganho ambiental significativo. Refutando a tendência associada à maioria dos processos e formas de consolidação urbana. Deste modo, o suporte concetual dos SE, se articulado ao PBD, de natureza estratégica, pode constituir uma alternativa promissora ao regime prescritivo do zonamento.

The conceptual structure of ecosystem services (ES) reveals itself relevant in balancing the urban needs with the development of a resilient multifunctional territory. However, its incorporation in decision making is still incipient due to the inherent complexity of ES as well as a lack of operational methods and tools. Therefore, the aim of this paper is to analyse the potential of Performance-Based Planning (PBP) in the ongoing process of converting the Madalena Quarry into an urbanized area, namely in the performance maximization of four urban regulation ES - carbon storage, air pollution removal, micro-climate regulation, and noise reduction. Therefore, the ES would be provided by both the former mining area and its immediate surroundings (500m). The developed methodology, based on Geneletti et al. (2020), Derkzen et al. (2015), Cortinovis and Geneletti (2020), is composed of two operational tools: the ‘combined ES supply’ map (production and benefit areas) and the ‘integrated ES demand’ map (susceptible population and exposed areas). Both maps support decision making and, alongside a scoring system, enable the identification of most required ecosystem-based solutions as well as their preferred location. The conversion plan of the quarry offers a proof-of-concept of this methodology. If this urban transformation is structured bearing in mind the optimal performance of ES and not exclusively in the conventional urbanistic approaches, we will be facing a meaningful environmental gain. Refuting common believes about most processes of urban consolidation. Hence, the ES background if associated to a PBP, characterized by its strategic nature, may constitute a promising alternative to the prescriptive zoning regime.