Prevenção do risco e proteção de crianças em contextos sociais de prostituição: articulação de abordagens psicológicas e sociológicas no âmbito de um estudo de caso

Abstract

O tema abordado na presente dissertação versa sobre o fenómeno prostitucional, mais especificamente sobre a prevenção do risco e proteção de crianças em contextos sociais de prostituição. O objetivo central deste trabalho é analisar este fenómeno e identificar, em base empírica, a necessidade de criação de políticas públicas de prevenção e proteção dos direitos das crianças em contextos sociais de risco. No que diz respeito ao quadro teórico e conceptual, estabeleci como prioridades o debate teórico sobre a proteção dos direitos das crianças, a compreensão do contexto social de prostituição, a prostituição vista como trabalho sexual, e as respetivas implicações para os direitos das crianças. Esta investigação caracteriza-se por uma abordagem qualitativa, inspirada nos pressupostos e objetivos do estudo de caso, recorrendo às fontes documentais e às entrevistas, como técnicas de recolha de dados. Os resultados obtidos no âmbito da realização da dissertação em questão possibilitaram a construção de uma perspetiva ou visão mais sobre a prostituição e sobre a prostituição vista como trabalho sexual, sobre os contextos sociais em que a prostituição se insere e sobre os riscos e os perigos que as crianças e as próprias mulheres enfrentam neste contexto social, resultante das experiências vividas e relatos dos profissionais que têm contacto direto com os atores sociais.

The theme addressed in this dissertation is about the prostitution phenomenon, more specifically about the risk prevention and protection of children in social contexts of prostitution. The main objective of this work is to analyze this phenomenon and identify, on an empirical basis, the need to create public policies for the prevention and protection of children's rights in risky social contexts. With regard to the theoretical and conceptual framework, I established as a priority the theoretical debate on the protection of children's rights, understanding the social context of prostitution and prostitution seen as sex work and the respective implications for children's rights. This investigation is characterized by a qualitative approach, inspired by the assumptions and objectives of the case study, using documentary sources and interviews as data collection techniques. The results obtained within the scope of the dissertation in question allowed the construction of a perspective or vision more about prostitution and about prostitution seen as sex work, about the social contexts in which prostitution is inserted and about the risks and dangers that children and women themselves face in this social context, resulting from the lived experiences and reports of professionals who have direct contact with social actors.