Fórum municipal dos conselhos escolares de Nova Iguaçu (RJ): repercussão no fortalecimento dos conselhos escolares

Abstract

O presente trabalho debruça-se na investigação da tomada de decisão coletiva no cotidiano da unidade escolar, na mobilização da comunidade local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação como processo de emancipação humana e na implantação da gestão democrática por meio do fortalecimento do Conselho Escolar como prevê a Legislação Brasileira. Para contextualizar teoricamente a temática abordada, procedeu-se a uma ampla revisão bibliográfica, pesquisando autores de referência das diferentes áreas com diversificação das fontes, como livros, dissertações, teses, artigos em revistas indexadas. Nesta perspetiva, e no contexto das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Nova Iguaçu, cidade localizada na baixada fluminense, Estado do Rio de Janeiro, a pergunta de partida incide no sentido de saber se o Fórum Municipal de Conselhos Escolares de Nova Iguaçu que é uma instância de articulação dos Conselheiros Escolares promove a formação de os seus membros contribuindo com o processo de gestão democrática nas unidades de ensino. O percurso metodológico tem o foco analítico interpretativo, envolvendo duas unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Nova Iguaçu/RJ, em que uma dista a um ambiente rural, e outra no contexto urbano com aplicação de um inquérito por questionário direcionado aos alunos e professores que foi estruturado com questões específicas em consonância com os objetivos da investigação. As entrevistas semiestruturadas foram realizadas para compreender as perceções dos Conselheiros Escolares nas categorias finalidade, participação, integração e relevância no Fórum Municipal dos Conselhos Escolares-FMCE-NI. A pesquisa constatou que o Fórum Municipal dos Conselhos Escolares se configura como uma instância que tem como proposta promover a participação para além de espaços de abrangência específica, efetivando uma ação política de caráter amplo, onde cada conselheiro realiza o exercício de pensar e agir coletivamente e tendo a percepção de uma prática coletiva que busca subsídios para melhor qualificar e aprimorar suas inserções na gestão das escolas, se constituindo em um locus que comporta dimensões mobilizadora, consultiva e propositiva com competência de integrar e interagir todos os segmentos.

The present work focuses on the investigation of collective decision-making in the daily life of the school unit, on the mobilization of the local community to participate in activities in favor of improving the quality of education as a process of human emancipation and in the implementation of democratic management through strengthening of the School Council as required by Brazilian legislation. In order to theoretically contextualize the approached theme, a wide bibliographic review was carried out, researching reference authors from different areas with diversification of sources, such as books, dissertations, theses, articles in indexed journals. In this perspective and in the context of the public schools of the Municipal Education Network of Nova Iguaçu, a city located in the Baixada Fluminense, state of Rio de Janeiro, the starting question is established as to whether the Municipal Forum of School Councils of Nova Iguaçu which an instance of articulation of School Counselors is promotes the training of its members, contributing to the democratic management process in the teaching units. The methodological path has an interpretative analytical focus involving two school units from the Public Teaching Network of the Municipality of Nova Iguaçu / RJ, one in a rural environment and the other in an urban context with the application of a questionnaire directed at students and teachers as a tool for collecting data. data that was structured with specific questions in line with the research objectives. Semi-structured interviews were conducted to understand the perceptions of School Counselors in the categories purpose, participation, integration and relevance in the Municipal Forum of School Councils-FMCE-NI. The research found that the Municipal Forum of School Councils is configured as an instance that aims to promote participation beyond spaces of specific scope, carrying out a broad political action, where each counselor performs the exercise of thinking and acting collectively having the perception of a collective practice that seeks subsidies to better qualify and improve their insertions in the management of schools, constituting a locus that includes mobilizing, consultative and propositional dimensions with the competence to integrate and interact all segments.