Violência, poder e decisão judicativa

Abstract

[Excerto] O vocábulo alemão “Gewalt” firma a dinâmica da realização problemático‑judicativa do direito (maxime do direito penal), na medida em que a sua polissemia pode ser desdobrada em violência, poder, ordem ou autoridade pública1 . Pese a contiguidade terminológica, é possível identificar claramente uma clivagem semântica entre a violência e os restantes significados. Declinar o poder não será o mesmo que afirmar a violência. Assim não será, na medida em que entre os dois termos medeia um profundo Rubicão problemático. No presente excurso pretendemos reflectir incidentalmente sobre a complexa dinâmica da mediação normativa que intercede entre a violência e o poder.