A classificação da Montanha da Penha como contributo para a candidatura de Guimarães Capital Verde Europeia

Abstract

O título Capital Verde Europeia visa estimular as práticas ambientais nas cidades e atribuir mérito às que apresentem os mais elevados padrões ambientais de sustentabilidade. Existem doze indicadores aos quais as cidades candidatas são avaliadas, entre os quais destacamos a qualificação da biodiversidade com intervenções para a proteção, o aprimoramento e criação de áreas verdes e todos os elementos de conexão para uma sustentabilidade do ambiente. Guimarães ao propor a candidatura iniciou intervenções no seu território, dentre a indicação da Montanha da Penha como uma Área Protegida. Estas correspondem a espaços com restrições de uso e ocupação do solo minimizando a degradação dos ambientes e atuando como territórios de gestão em prol da proteção ambiental. O município de Guimarães indicou a Montanha da Penha como Paisagem Protegida, tipologia de área protegida descrita na Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP). De acordo com Meireles (2017) a Montanha da Penha possui uma área natural, com uma flora e fauna muito diversificadas, miradouros e percursos pedestres, convergindo diversos indicadores a serem trabalhados para a candidatura de Guimarães Capital Verde Europeia. O objetivo deste trabalho é analisar a proposta de criação de Área Protegida na Montanha da Penha, sob o viés da contribuição da mesma na candidatura de Guimarães como Capital Verde Europeia. O reconhecimento da relevância da área da Penha para instituição de uma Área Protegida, está prevista na primeira versão da candidatura de Guimarães para Capital Verde Europeia 2020, após diversos trabalhos de melhoramento da qualidade ambiental da área, bem como de uma gestão turística mais eficiente. Pretendemos demonstrar neste trabalho como a classificação da Montanha da Penha, sob a tipologia de Paisagem Protegida local pode ser um fator positivo para uma nova candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia. Tal aspecto é analisado em relação aos diversos elementos que envolvem a criação de uma área protegida, desde qualificação dos componentes físicos e biodiversos da paisagem, até os de estrutura turística e social da área e entorno.