A política cultural entre 2015 e 2023: presença e significado da cultura nos programas dos XXI e XXII governos constitucionais portugueses

Abstract

O propósito deste capítulo foi o de comparar, na dimensão das políticas culturais, o programa do XXI Governo Constitucional português, vigente entre 2015 e 2019, e o do seu sucessor, o programa do XXII Governo Constitucional português, vigente entre 2019 e 2023. Ao compararmos a presença da cultura nestes dois documentos estratégicos, encontramos um conjunto de diferenças tanto na forma como no conteúdo de ambos, sendo dignos de destaque três grandes eixos diferenciadores do anterior para o atual programa: uma maior presença da pretensão de promoção da cultura como dimensão estratégica; um maior foco na dimensão da internacionalização da cultura, das artes e dos artistas; e um olhar mais atento sobre as novas tendências da cultura digital e das indústrias criativas. Acreditamos que estas nuances, bem como aquilo que não se alterou significativamente, constituem a base daquilo que serão as linhas gerais para a definição de políticas culturais em Portugal na década 2020–2030.