Política orçamental : a utilização das variáveis orçamentais portuguesas com intuitos de estabilização

Abstract

A análise da oportunidade e eficácia da política orçamental, enquanto política de estabilização macroeconómica, constituiu o tema central deste trabalho. Começamos por efectuar uma abordagem das principais correntes de pensamento económico relativamente ao papel a desempenhar pela política orçamental na estabilização económica. A metodologia seguida procura abordar as diferentes perspectivas numa base cronológica. Para alcançar os objectivos de estabilização da política orçamental, o governo tem ao seu dispor um conjunto de instrumentos: as despesas e as receitas públicas. Prossegue¬se com a análise destas variáveis instrumentais na economia portuguesa, para o período de 1977-2005. O compromisso assumido a nível da União Europeia respeitante à solidez das finanças públicas, tal como se encontra estipulado no Tratado da União Europeia (TUE) e no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), onde foi alvo de um maior desenvolvimento, impõe determinadas regras na disciplina das finanças públicas que condicionaram (e continuam a condicionar) o comportamento das variáveis orçamentais, sobretudo, quando a política orçamental se tomou o único instrumento de política macroeconómica gerido a nível nacional. Finalmente, através da metodologia de Vectores Auto-Regressivos (V AR), analisa-se, para o caso concreto da economia portuguesa, se a estabilização tem sido consegui da através das despesas ou das receitas públicas. A análise da Decomposição da Variância de Cholesky e das Funções Impulso-Resposta sugere-nos que, para Portugal, entre 1977-2005, a estabilização, conseguida pela política orçamental, tem sido alcançada mais à custa da evolução das receitas do que das despesas públicas.