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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2022Aspetos sucessórios da procriação medicamente assistida – algumas reflexões em torno dos novos artigos 22.º e ss. da lei da procriação medicamente assistida (na redação dada pela Lei n.º 72/2021, de 12 de novembro)Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso aberto
2022Breves considerações sobre o modelo português de gestação de substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCoutinho, Diana Sofia AraújoCapítulo de livroAcesso aberto
2022O direito de consumo e o dever de “desconsumo” – enquadramento constitucional e tributárioBarbosa, Andreia Isabel DiasCapítulo de livroAcesso aberto
2022Desafios da inteligência artificial nas garantias do direito e processo administrativoMagalhães, Bárbara Manuela CarvalhoCapítulo de livroAcesso aberto
2022Os direitos humanos numa Europa à procura de antídotos culturais contra a barbárieSilveira, Alessandra; Costa, Maria InêsCapítulo de livroAcesso aberto
2022Divergência entre vontade e declaração nas declarações emitidas por “agentes” de softwareAndrade, Francisco Carneiro PachecoCapítulo de livroAcesso aberto
2022Tutela cautelar conservatória: perspetivas jurisprudenciais sobre o arresto e o arrolamentoGonçalves, Marco CarvalhoCapítulo de livroAcesso aberto
2022Para os crimes interpessoais, urge resgatar uma abordagem criminológica que eleve o papel da vítima e potencia a ressocialização do agente: um desafio velho, mas atualMonte, Mário João FerreiraCapítulo de livroAcesso aberto
2022A vulnerabilidade em função da idade como fator preponderante na configuração do processo penal moderno – mais um direito processual penal?Loureiro, Flávia NoversaCapítulo de livroAcesso aberto
2022Independente? Imparcial? Os desafios à união de direito e a justiça eletrónica europeia como instrumento original ao serviço da tutela jurisdicional efetivaAbreu, Joana Rita Sousa CoveloCapítulo de livroAcesso aberto
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