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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Dez-2023Promessa de cessão de quotasMorais, Fernando GravatoCapítulo de livroAcesso aberto
14-Dez-2023Teoria da Justiça de John RawlsGonçalves, Luís CoutoCapítulo de livroAcesso aberto
14-Dez-2023Do passado ao presente e do presente ao futuro: apelo à interdisciplinaridade e ao reforço da formação nas ciências forensesLourenço, Maria JoãoCapítulo de livroAcesso aberto
14-Dez-2023A saúde digital: responsabilidade artificial?Oliveira, António Alfredo Cruz; Branco da Costa, Tiago FilipeCapítulo de livroAcesso aberto
14-Dez-2023O Direito de Autor & Liberdade de Criação Cultural. A reescrita de obras literáriasVenâncio, Pedro DiasCapítulo de livroAcesso aberto
14-Dez-2023Da (ir)relevância do valor de mercado à natureza quase alimentar: análise do regime português na atribuição da casa de morada de família pós‑divórcio ou separaçãoCruz, Rossana MartingoCapítulo de livroAcesso aberto
14-Dez-2023Uma retrospetiva dos últimos trinta anos de codificação do Direito dos Valores Mobiliários em PortugalPereira, Célia Alexandra DiasCapítulo de livroAcesso aberto
14-Dez-2023Relação entre Criminologia e Justiça Penal nas Ciências CriminaisMonte, Mário João FerreiraCapítulo de livroAcesso aberto
14-Dez-2023A aplicabilidade de sistemas de inteligência artificial no âmbito do Direito da Família e dos MenoresAlcaide, Sofia Patrícia Travassos FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
14-Dez-2023Um breve olhar axiológico-normativo sobre o arresto preventivoRodrigues, Joana AguiarCapítulo de livroAcesso aberto
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