Princípio do dispositivo versus princípio do inquisitório: quem deve produzir as provas?

Abstract

A ciência jurídica tem evoluído e trazido para o Direito novos conceitos, desafios e soluções. Não há dúvidas de que a prova é o oxigênio do processo e que esta condiciona a disciplina processual, bem como a atividade das partes e do juiz no processo. O tema que constitui objeto de investigação da presente dissertação retrata a problemática clássica de quem deve produzir as provas, sob a ótica dos princípios do dispositivo e do inquisitório. Desta feita, será analisado o instituto do ônus da prova no processo civil, sua rigidez e estaticidade no ordenamento jurídico português e brasileiro, como a regra geral da distribuição do ônus da prova, tema a que, ao longo dos anos, a doutrina e a jurisprudência têm reservado atenção especial. Nesta oportunidade, abordar-se-à a inversão do ônus da prova no ordenamento português, tópico de grande relevância, haja vista as diferenças em relação à legislação brasileira. Sem o intuito de esgotar o assunto, tratar-se-à neste estudo a teoria da dinamização do ônus da prova prevista no Novo Código de Processo Civil Brasileiro e também a complexa questão da probatio diabolica, que ainda hoje, mesmo após estudos sobre o tema, não está passível de ser esgotada. Desse modo, amparado pelas legislações e doutrinas nacionais e internacionais e nas decisões colegiadas dos tribunais é que a presente dissertação se desenvolve, com olhar crítico e comparado, com vistas a contribuir com enriquecimento jurídico científico. Esta é a questão a que se dedica.

Legal science has evolved and brought to the Law new concepts, challenges and solutions. There is no doubt that the proof is the oxygen of the process and that this conditions the procedural discipline, as well as the activity of the parties and the judge in the process. The subject that is object of investigation of the present dissertation portrays the classic problematic of who must produce the proofs, from the point of view of the principles of the device and of the inquisitorial. This will analyze the institute of the burden of proof in the civil process, its rigidity and staticity in the Portuguese and Brazilian legal order, as the general rule of distribution of the burden of proof, subject to which, over the years, doctrine and jurisprudence have reserved special attention. In this opportunity, the inversion of the burden of proof in the Portuguese order, a topic of great relevance, given the differences in relation to the Brazilian legislation, will be addressed. In order to exhaust the subject, this study will deal with the theory of the dynamization of the burden of proof provided for in the New Code of Brazilian Civil Procedure and also the complex question of probatio diabolica, which even today, even after studies on the subject , can not be exhausted. Thus, supported by national and international laws and doctrines and collegial decisions of the courts, this dissertation develops, with a critical and comparative view, in order to contribute with scientific legal enrichment. This is the question that is dedicated.