Duas mulheres (não) é igual a um homem e uma mulher: representações de médicos e juízes acerca da maternidade lésbica medicamente assistida

Abstract

Este artigo parte de um estudo de caso sobre as representações de médicos e juízes acerca da maternidade lésbica medicamente assistida. Entre os médicos, a figura de um pai é central, sendo a maternidade lésbica entendida como uma transformação perturbadora; entre os juízes, a presença de um pai não é considerada essencial à concretização da maternidade, surgindo a maternidade lésbica como um modelo que deve ter expressão legal. Todavia, o cenário restrito do modelo dominante de maternidade, o do casamento e da família nuclear, continua subjacente em ambos os casos.

This article focuses on a case-study about the representations of medical doctors and judges regarding medically assisted lesbian motherhood. Among medical doctors, the figure of the father is vital and lesbian motherhood is seen as a disturbing change; among judges, the presence of a father figure is not considered essential to motherhood. Accordingly, among the latter, lesbian motherhood is a maternal model that should have legal expression. However, in both cases, the underlying scenario is the dominant model of motherhood: marriage and the nuclear family.