A relação entre a evasão fiscal e o custo moral: relatório de estágio na Fernandes & Pimenta, II, Lda.

Abstract

O presente relatório de estágio de mestrado é composto, essencialmente, por duas partes. A primeira parte é dedicada ao tema escolhido para a dissertação, denominado “A relação entre a evasão fiscal e o custo moral”. A descrição das atividades desenvolvidas ao longo do estágio, que permitiram que enriquecesse a minha aprendizagem, constitui a segunda parte deste relatório. Para o desenvolvimento e realização da dissertação foram estudados e analisados vários artigos onde se pretendeu observar o que a literatura aponta sobre este assunto e quais os determinantes que poderão estar associados à evasão fiscal. Após as leituras aferiu-se que medidas de comportamento ético devem ser incluídas para garantir que custos tanto psicológicos como financeiros sejam inseridos para que se consiga obter uma melhor compreensão acerca do tema em questão. Este estudo empírico tem por objetivo analisar em que medida o custo moral afeta o comportamento de uma determinada população e, para alcançá-lo, efetuou-se uma investigação através da aplicação de questionários a um conjunto de alunos da Universidade do Minho, onde se analisaram várias reações e onde se pode mostrar a influência das queixas, do dever, da solidariedade, da perceção da sociedade e do risco perante o cumprimento fiscal. Com o desenvolvimento deste tema concluiu-se que a justificação para a evasão fiscal pode ser explicada pela presença do fator “queixas em termos relativos” e do fator “dever”. Quanto à parte da descrição das atividades desenvolvidas durante o estágio, esta visa satisfazer os requisitos do regulamento de estágio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), nomeadamente o artigo 9º do Regulamento de Inscrição, Estágio e Exame Profissionais (RIEEP). Este relatório é resultado do estágio realizado na empresa Fernandes & Pimenta II, Lda., localizada em Braga, onde tive a oportunidade de desenvolver tarefas contabilísticas. O estágio decorreu desde setembro de 2017 até março de 2018.

The present traineeship report of master’s degree is composed, essentially, of two parts. The first part is dedicated to the theme chosen for the dissertation, denominated "The relationship between tax evasion and moral cost". The description of the activities developed over the internship, which allowed me to enrich my learning, constitutes the second part of this report. For the development and accomplishment of the dissertation, several articles were studied and analyzed where it was intended to observe what literature points about this subject and which determinants may be associated with tax evasion. After the readings it was verified that measures of ethical behavior should be included to ensure that both psychological and financial costs are inserted in order to obtain a better understanding of the subject matter. This empirical study has as its objective to analyze the extent to which moral cost affects the behavior of a certain population and to reach it was carried out an investigation through the application of questionnaires to a group of students from the University of Minho, where various reactions were analyzed and where one can show the influence of grievances, duty, solidarity, perception of society and risk in tax compliance. With the development of this theme it was concluded that the tax evasion justification can be explained by the presence of the "grievances relative" factor and the “duty” factor. As for the part of the description of the activities developed during the internship, this aims to satisfy the requirements of the traineeship regulation of the Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), namely article 9 of the Regulamento de Inscrição, Estágio e Exame Profissionais (RIEEP). This report is the result of the internship performed at the company Fernandes & Pimenta II, Lda., located in Braga, where I had the opportunity to develop accounting tasks. The internship ran from september 2017 until march 2018.