Operações de Crédito Externo entre Brasil e Suécia: fonte de financiamento para aquisição de material de defesa essencial para a transformação do Exército Brasileiro

Abstract

O Brasil possui uma posição estratégica na América do Sul, tanto no contexto geográfico, como no político. As maiores potências mundiais reconhecem que o País tem importante papel de líder regional. Para manter essa liderança é imperativo que o Brasil mantenha a impulsão no seu desenvolvimento, em todas as áreas. Dentro deste contexto, as Forças Armadas brasileiras (FFAA) tem a importante responsabilidade em manter o território brasileiro livre dos possíveis inimigos externos e internos, em ações de Garantia da Lei e da Ordem, as famosas GLO. Para atender a esses deveres constitucionais, as FFAA necessitam estar constantemente em inovação, para acompanhar as evoluções tecnológicas. Diante disso, o Exército Brasileiro (EB) traçou o seu Projeto de Transformação, onde, por meio dos Projetos Estratégicos, vai em busca de se adequar ao avanço tecnológico atual. Para conseguir realizar tais projetos, é necessário obter recursos internos ou contratar recursos externos, por meio das Operações de Crédito Externo (OCE). Este trabalho teve como objetivo comparar as percepções de militares que trabalham diretamente com orçamento da União e/ou Projetos Estratégicos das FFAA, no que tange à contratação realizada pela Força Aérea Brasileira (FAB), para adquirir e desenvolver 36 caças modernos para a sua frota, mediante um contrato de OCE com a Suécia. Para atingir os objetivos propostos, foram utilizadas duas abordagens metodológicas: a qualitativa, explorando entrevistas com militares especialistas da FAB e do EB; e a abordagem quantitativa, por intermédio de um questionário online direcionado a militares envolvidos diretamente com orçamento dos projetos e/ou com o projeto dos caças da FAB. As entrevistas trouxeram informações importantes sobre os pensamentos dos militares que estão em posição de decisão no EB, bem como dos militares que gerenciam o projeto dos caças da FAB, e ambos concordam que a OCE da FAB foi um case de sucesso. Os resultados obtidos sugerem que as possíveis OCE realizadas com a Suécia, para aquisição de material para o Exército, tendem a serem facilitadas por conta do histórico obtido por essa OCE; e ainda, que as negociações com os suecos são positivas, no sentido de que ambos os lados devam ganhar numa contratação desse nível. As conclusões do presente estudo contribuem para que o EB venha a planejar novas OCE para fomentar a sua transformação, por meio dos Projetos Estratégicos; e para que as FFAA vejam a Suécia como uma opção de parceira comercial, em relação às aquisições de materiais de emprego militar.

Brazil has a strategic position in South America in geographical and political context. The world's major powers recognize that the country plays an important role as a regional leader. To maintain this leadership, it is imperative that Brazil maintain the momentum in its development, in all areas. Within this context, the Brazilian Armed Forces (FFAA) has the important responsibility to keep the Brazilian territory free of possible external and internal enemies in actions of Guarantee of Law and Order, the famous GLO. To meet these two main constitutional duties, the FFAA need to be constantly in innovation to keep up with technological developments. Based on this, the Brazilian Army (EB) has drawn up its Transformation Project, where, through its Strategic Projects, it seeks to adapt to the current technological advances. In order to achieve such projects, it is necessary to obtain internal resources or contract external resources throught the External Credit Operations (OCE). The objective of this study was to compare the perceptions of military personnel who work directly with the Federal Budget and / or Strategic Projects of the FFAA, relatively to contracting carried out by the Brazilian Air Force (FAB), to acquire and develop 36 modern fighters for its fleet, under an OCE contract with Sweden. To reach the proposed objectives, two methodological approaches were used: qualitative approach, using interviews with military specialists from FAB and EB; and the quantitative approach trought the online questionnaire directed to the military involved directly with the project budget and / or the FAB fighter project. The interviews brought important information about the thoughts of the military who are in decision-making positions in the EB, as well as the military who manage the FAB fighter project, and both agree that the OCE of the FAB was a case of success. The results obtained suggest that the possible OCE performed with Sweden for the acquisition of material for the Army tend to be facilitated by the history obtained by this OCE; and that the negotiations with the Swedes are positive, in the sense that both sides should win in a contract of this level. The conclusions of the present study contribute to the EB designing new OCE to foster their transformation, through the Strategic Projects; and for the FFAA to see Sweden as a commercial partner option, in relation to procurement of military employment materials.