O Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira: projeto de reabilitação e reativação

Abstract

A arquitetura do Movimento Moderno encontra-se, desde o fim do século XX, num período de constante e progressivo reconhecimento como património cultural, facto que despoleta a reflexão sobre o património moderno construído e sobre os critérios que devem ser adotados aquando da sua intervenção. Neste sentido, a presente tese pretende espelhar a importância da conservação do património moderno, valorizando-o e estudando de que forma este deve ser intervencionado. Deste modo, foi selecionado um objeto de estudo – o Tribunal de Santa Maria da Feira – para que se proceda à aplicação dos critérios de intervenção num projeto de reabilitação e reativação do edifício. O Tribunal de Santa Maria da Feira, cujo fim da construção remete para 1991, é um projeto da autoria de Alfredo Viana de Lima, um dos arquitetos mais influentes na renovação do panorama moderno da arquitetura em Portugal, quer pela sua obra, como pela sua intervenção cívica. O edifício apresenta caraterísticas arquitetónicas bastante peculiares, que remetem para um desenho estritamente moderno, vinculado a toda a obra do autor, por muitos intitulado de um discípulo nato de Corbusier. Devoluto desde 2008, atualmente o Tribunal encontra-se em avançado estado de degradação, pelo que se justifica uma intervenção arquitetónica que vise a reabilitação e reativação do objeto, com a premissa de respeitar e, essencialmente, valorizar o projeto original de Viana de Lima. Para além da abordagem ao Movimento Moderno, ao estudo sobre Viana de Lima, e ao objeto de estudo selecionado, a proposta de intervenção no Tribunal de Santa Maria da Feira resultará da conjugação entre as necessidades da comarca no contexto atual e a intenção de fidedignidade ao projeto original de Viana de Lima. Acredito que o projeto de reutilização começa a fazer história e a defender a ideia de que o património se transforma connosco (Reichlin, 2011), portanto, além dos monumentos reconhecidos, os edifícios correntes podem ser um recurso que pede a nossa atenção em termos de qualidade, economia e sustentabilidade (Graf, 2012)

Since the end of the twentieth century, the Modern Movement Architecture has been changing and suffering a progressive recognition as a cultural heritage, a fact that triggers the reflection about the modern built heritage and the criteria that should be adopted towards its intervention. In this sense, this thesis aims to reflect the importance of preserving modern heritage, valuing it and studying how it should be intervened. In this way, the study object - the Santa Maria da Feira Court – had been selected with a purpose: to study and to explain the criteria that could be applied in a rehabilitation and reactivation project of a building. The Court of Santa Maria da Feira, whose construction dates back to 1991 is a project by Alfredo Viana de Lima, one of the most influential architects in the renovation of the modern panorama of architecture in Portugal, both for his work and for his civic intervention. The building shows very peculiar architectural features, which refer to a strictly modern design, linked to the entire work of the author entitled by many as a born disciple of Corbusier. Devoluted since 2008, the Court is now in an advanced state of degradation, reason why an architectural intervention that aims at the rehabilitation and reactivation of the object, with the premise of respecting and, essentially, valuing the original project of Viana de Lima is necessary. In addition to the approach to the Modern Movement, the study on Viana de Lima, and the object of study selected, the intervention proposal in the Court of Santa Maria da Feira will result from a combination of the needs of the district in the current context and the intention of authenticity to the original design of Viana de Lima. I believe that the reuse project begins to make history and to defend the idea that heritage is transformed with us (Reichlin, 2011), so, in addition to the recognized monuments, current buildings can be a resource that demands our attention in terms of quality, economy and sustainability (Graf, 2012).ii