A violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos: do positivado ao noticiado

Abstract

A violência contra as mulheres é considerada uma das mais graves e marcantes formas de violência a serem enfrentadas. Produto de construção histórica, constitui uma grave violação dos direitos humanos, tal como é postulado nas leis brasileiras e portuguesas. Este artigo apresenta um estudo exploratório sobre o Brasil e Portugal que visa compreender o modo como os meios de comunicação social tratam a violência contra as mulheres, nomeadamente quando estas são figuras públicas. Com recurso à análise de conteúdo, estudámos notícias dos dois países, sem ignorar que seus índices de violência estão em patamares distintos. Foi escolhido um caso de violência com destaque midiático em cada país nos últimos dez anos, no qual a vítima sobreviveu às agressões. Os resultados permitem concluir que a violência contra as mulheres não é tratada como uma violação dos direitos humanos pela mídia informativa, sendo apresentada majoritariamente como um caso isolado.

Violence against women is considered one of the most serious and striking forms of violence to be faced. As a result of a historical construction, it is a very severe violation of human rights, as it is postulated in the law of Brazil and also Portugal. This paper presents an exploratory study about these countries that aims to understand how media addresses violence against women, particularly cases involving public figures. Using the content analysis, we have studied news from Brazil and Portugal, not ignoring that their rates of violence stand at different levels. A case of violence highlighted by the media in the past decade, in which the victim survived, was chosen in each country. The results indicate that violence against women is not treated by the media as a violation of human rights, being mostly presented as an isolated case.