A mediação familiar e a sua aplicabilidade à síndrome de alienação parental

Abstract

Esta pesquisa fundamenta-se no instituto da Mediação Familiar, enquanto solução alternativa para resolução de conflitos, inferindo-se uma instigação acerca da sua aplicabilidade aos casos de alienação da criança. Tem-se, portanto, como objetivo central da pesquisa, analisar se as técnicas de mediação familiar podem ser aplicadas como solução aos conflitos gerados em decorrência da denominada Síndrome da Alienação Parental (SAP). Para tanto, apresenta-se inicialmente o conceito de família e a evolução histórica das estruturas familiares até o surgimento do divórcio e as consequentes responsabilidades parentais decorrentes do processo de rutura da vida comum. No âmbito da mediação, pondera-se a sua definição legal e doutrinária, bem como seu desenvolvimento a nível nacional e internacional, prossegue-se dispondo acerca dos princípios basilares norteadores e a estruturação do procedimento de mediação, na mesma medida em que pondera a sua diferenciação a outros institutos igualmente destinados à resolução alternativa de conflitos, nomeadamente à conciliação, à arbitragem e em âmbito familiar, a terapia. Adentrando-se a mediação em contexto familiar, destacam-se formas de organização e classificação dos modelos de mediação familiar, até chegar às convenções e aos acordos de mediação. Seguidamente, anunciam-se questões atreladas à síndrome de alienação parental, designadamente a origem, definição, características e graus de acometimento do fenômeno. De igual modo, abre-se espaço para considerações referentes a falsas acusações de abusos sexuais e os efeitos da alienação nos menores. Adiante, o estudo faz uma significativa análise da relevância jurídica da SAP, com disposições legislativas e jurisprudenciais nacionais e estrangeiras. A par do foco principal da investigação, analisa-se a possibilidade de aplicação da mediação familiar aos casos de alienação parental, ao passo que se torna imprescindível primar-se pelo estudo do princípio do superior interesse da criança. Por fim, evidencia-se que, as técnicas de mediação são plenamente capazes de solucionar conflitos inerentes a síndrome de alienação parental, na maioria das situações, de modo a evitar-se a via judiciária, poupando as partes e ponderando sempre em primeiro lugar o interesse dos menores envolvidos.

This research is based on the Family Mediation Institute, as an alternative solution for conflict resolution, inferring an instigation about its applicability to cases of alienation of the child. Therefore, the central objective of the research is to analyze if the techniques of family mediation can be applied as a solution to the conflicts generated as a result of the so-called Parental Alienation Syndrome (PAS). In order to do so, the concept of family and the historical evolution of family structures are presented before the onset of divorce and the consequent parental responsibilities resulting from the process of rupture of common life. In the context of mediation, its legal and doctrinal definition, as well as its development at national and international level, is considered, and the main guiding principles and structuring of the mediation procedure are differentiation to other institutes also intended for alternative dispute resolution, namely conciliation, arbitration and family therapy. Entering the mediation in a family context, stand out forms of organization and classification of family mediation models, until reaching the conventions and mediation agreements. Then, questions related to the syndrome of parental alienation are announced, namely the origin, definition, characteristics and degrees of involvement of the phenomenon. Likewise, there is room for consideration regarding false accusations of sexual abuse and the effects of alienation on minors. Next, the study makes an analysis of the legal relevance of SAP, with legislative and jurisprudential laws and foreign. In addition to the main focus of the investigation, the possibility of applying family mediation to cases of parental alienation is analyzed, whereas it is essential to take precedence over the study of the principle of the best interest of the child. Finally, it is evident that, mediation techniques are fully capable of solving conflicts inherent to the syndrome of parental alienation, in most situations, in order to avoid the judicial process, sparing the parties and always pondering in the first place the interests of the minors involved.