Entre o internacional e o local – impacto e efeitos de programas de educação em cooperação para o desenvolvimento. Um estudo de caso na Guiné-Bissau

Abstract

Os sistemas educativos são um local instigante para explorar as questões inerentes à(s) globalização(ões) pelo seu papel na crescente importância dada à educação e à formação, e dentro destas à avaliação, essencialmente ao seu conceito fundador, o de medida. Neste âmbito, assistimos atualmente a uma global education policy, surgindo reformas viajantes que se instalam nos sistemas educativos, tornando a mudança educacional sistemática um fenómeno global. Este processo é promovido por um conjunto de organizações transnacionais, muitas vezes, sobe a forma de projetos e programas. Face ao exposto, e partindo da análise da Cooperação Portuguesa na Guiné-Bissau, a problemática da presente investigação redundou em avaliar qual o impacto e os efeitos do Programa de Apoio ao Sistema Educativo da Guiné-Bissau (PASEG) nas escolas onde interveio de 2000 a 2012. O foco na avaliação de escola surge devido ao PASEG situar a tónica da sua intervenção no nível de decisão curricular de realização e de gestão ao longo de quase toda a sua vigência. A abordagem metodológica seguida foi mista, isto é, quanti-qualitativa utilizando o estudo de caso como opção metodológica. Com base no paradigma compreensivo de Stake (2004), utilizámos o modelo respondente (responsive), do mesmo autor, organizado em duas fases e em função das quais realizámos três estudos empíricos para, desta forma, se alcançar um olhar geral e um olhar focado sobre o impacto e efeitos do PASEG nas escolas. Trata-se de uma investigação transcultural, de um investigador do Norte global a investigar o Sul global, adotando uma auto-reflexão crítica onde emerge a noção de investigador inbetweener. Este trabalho perspetiva a avaliação como um processo de investigação, e não um estudo de avaliação, por conseguinte segue um quadro teórico, uma organização e propósitos próprios da investigação em Ciências da Educação. Os resultados do estudo apontam que o PASEG teve impactos e efeitos nas escolas através da criação de Oficinas em Língua Portuguesa (OfLP), da formação de professores com ênfase na língua portuguesa, na matemática, na biologia e nas TIC, em gestão e administração escolar e na distribuição de materiais. Contudo, os dados também apontam que as OfLP provocaram efeitos negativos e colaterais, verificando-se uma dependência discursiva e real nos Agentes da Cooperação (AC) e no PASEG, diretamente proporcional ao número de anos que este Programa esteve nas escolas. Este fator parece ter condicionado a continuação de muitas das atividades, estando esta dependência associada a uma perspetiva fortemente assistencialista veiculada pelo Programa, principalmente numa fase inicial. O PASEG, devido à dimensão do país e de o locus da intervenção ser a escola, contribuiu para uma certa uniformização curricular no contexto/ nível de decisão curricular de gestão e de realização, parecendo mais intenso neste último. Porém, a nível macro (político-administrativo) contribuiu para a existência de um core curriculum no 3.º ciclo do ensino básico e secundário. As componentes da intervenção que se cingiram a um efeito pretendido e positivo, mas de âmbito estritamente individual, como por exemplo, a lecionação de aulas, parecem não ter tido efeitos e impacto nas escolas. Da comparação entre escolas, verificámos que há evidências que o PASEG teve efeitos mais expressivos e sistémicos em escolas fora da capital e de menor dimensão. A análise dos dados também indica que as OfLP e as atividades de formação de professores necessitavam de ter sido apoiados desde o início em mecanismos endógenos e na gramática de cada escola. Porém, algumas das inovações introduzidas, devido à fragilidade do sistema educativo guineense, muito dificilmente poderão continuar sem algum tipo de apoio externo. Os dados também sugerem que o PASEG fornecia força anímica/ elevava a moral dos professores para desenvolverem o seu trabalho, e confiança para comunicarem em língua portuguesa. O presente estudo oferece, igualmente, um contributo para o avanço dos estudos curriculares em África, de uma forma global, e com particular relevância para a Guiné-Bissau. Acrescenta outras vozes, outras dinâmicas e outro contexto ao processo, em curso, da internacionalização dos estudos curriculares.

Education systems constitute a productive space for exploring the issues raised by globalization due to its role in increasing the importance given to education and training, and within these, the importance attributed to evaluation. In this context, we can observe the emergence of a global education policy involving traveling reforms to making systematic educational change a global phenomenon. This process is promoted by transnational organizations, often using projects and programmes as mechanisms. Taking this into consideration, and based on the analysis of the Portuguese Aid in Guinea- Bissau, this research aimed to evaluate the impact and effects of a bilateral educational aid programme called PASEG in the schools which where intervened from 2000 to 2012. The emphasis on school evaluation arises due to PASEG over almost its entire length focused in the meso and micro curriculum decision levels/ context. The methodological approach followed was mixed - i.e. quantitative and qualitative - using the case study as a methodological option. Drawing on Stake’s (2006) comprehensive paradigm, the research uses the responsive evaluation and was organized in two different phases leading to three empirical studies in order to obtain both a more general view and a more focused one concerning the impact and effects of PASEG in the schools. This is a cross-cultural research: a researcher from the global North researching the global South, and by adopting a critical self-reflection which lead to the emergence of the notion of the inbetweener researcher. This work considers evaluation to be a research process and not an evaluation study. It therefore follows the specific purposes of research in educational sciences within a particular organizational and theoretical framework. The study results indicate that the PASEG had impacts and effects on schools through the creation of resource centres, designated Portuguese Language Workshops (OfLP), through teacher training with an emphasis on the Portuguese language, mathematics, biology and ICT and by providing training/support to school management and administration and production/ distribution of materials. However, the data also indicate that the OfLP caused negative side effects. In this regard there is a discursive and real dependence on the expatriates and on PASEG. The more years PASEG was in the schools the more this discourse of dependence is present. This factor seems to have conditioned the maintenance of several activities and is related to a strongly assistentialist perspective conveyed by the Programme, particularly in the first years. Due to the size of the country and also because the schools were where the intervention took place, the Programme contributed to a certain curriculum standardization at the meso and micro levels of curriculum decision. The programme also contributed to the standardization of the macro level of curriculum decision through the promotion of a core curriculum for post-basic education (7 to 12 grade). There were also desired positive effects of the programme intervention (for instance, direct teaching to students) which were restricted to the individual level and did not appear to have an impact in the schools. When comparing schools we find that the Programme had more significant and systemic effects in smaller schools located outside the capital city. The OfLP and the teacher training activities needed to have been supported since the beginning using endogenous mechanisms and based on the grammar of the schools. However, some of the innovations introduced, due to the fragility of the country education system, can hardly continue without some kind of external support. The Programme also contributed to raise teacher morale and to give them confidence to communicate in the Portuguese Language. Finally, this study also makes a contribution to the advancement of curriculum studies in Africa, in general, and Guinea-Bissau, in particular. It also adds other voices, dynamics and another context to the ongoing process of the internationalization of curriculum studies.