A União Europeia e a segurança humana: o caso dos refugiados sírios

Abstract

No início do século XX registou-se uma profunda mudança no modo como a segurança é estudada e como é conceptualizada e projectada pela cultura estratégica e praxis dos Estados. Nesse sentido, tem-se vindo a assumir a necessária interdependência entre a segurança estatal e a segurança dos indivíduos e comunidades, para uma resposta eficaz perante as ameaças transnacionais. No âmbito dos Estudos Críticos de Segurança emergiu uma nova abordagem centrada nas pessoas – a Segurança Humana. O fim da Guerra Fria permitiu novos avanços no processo de integração da União Europeia (UE). A nova dinâmica das ameaças e a forma como são percecionadas levou os Estado-Membros a unirem-se de forma a encontrar meios e instrumentos comuns para lidar com essas ameaças transnacionais. Uma das dimensões que esta dissertação pretende questionar é se a abordagem da Segurança Humana pode ser orientado para o desenvolvimento de uma cultura de segurança da UE nos domínios interno e externo, assumindo-se uma interdependência entre ambos. Assim, a partir da análise da evolução da cooperação europeia nos domínios da segurança e do asilo pretende-se aferir o compromisso da UE e dos seus Estados-Membros para com a Segurança Humana e os avanços feitos em relação ao Sistema Europeu Comum de Asilo, tomando como estudo de caso a ação da União Europeia em prol dos refugiados sírios no período compreendido entre 2011 e 2015. Conclui-se que a União Europeia, embora não assumindo explicitamente no discurso a Segurança Humana, desenvolve ações a favor da proteção dos refugiados sírios demonstrativas de uma abordagem centrada na segurança das pessoas. No entanto, alcançar um sistema de segurança comum e um Sistema Europeu Comum de Asilo está dependente dos interesses dos Estados-Membros, e consequentemente também o compromisso da UE para com a Segurança Humana se encontra refém das estratégias nacionais.

In the mid-twentieth century, a profound change took place in how security was studied, as well as in the way it is conceptualized and designed by strategic culture and praxis of the States. In that sense, a necessary interdependence has gradually taken shape between State security and safety of individuals and communities to respond effectively to the transnational threats. Under the Security Studies Critics emerged a new approach focused on people - Human Security. The end of the Cold War allowed new advances in the integration process of the European Union (EU). The new dynamics of threats and how they are perceived, led the Member State to join in order to find ways and common tools to deal with these transnational threats. One of the dimensions that this dissertation intends to question is whether the approach of Human Security can be directed to the development of a security culture of the EU in domestic and foreign fields of security, assuming an interdependence between them. Thus, from the analysis of developments in European cooperation on security and asylum aims to assess the commitment of the EU and its Member States towards Human Security and the advances made in relation to the Common European Asylum System, taking as a case study the action of the European Union in support of Syrian refugees in the period between 2011 and 2015. It is concluded that the European Union, although not explicitly assuming the discourse Human Security, develops actions in favor of the protection of Syrian refugees demonstration of an approach focused on safety. However, achieving a common security system and a Common European Asylum System is dependent on the interests of the Member States, and therefore also the EU's commitment to Human Security is a hostage of national strategies.