Atividade profissional desenvolvida no período 2009-2013: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - Estrutura Sub Regional de Braga

Abstract

O presente documento constitui um Relatório Detalhado sobre a Atividade Profissional desenvolvida nos últimos cinco anos da candidata, substituindo o trabalho de Dissertação nos termos do Despacho RT-38/2011, de 21 de Junho, para a obtenção do grau de mestre em Geografia – Planeamento e Gestão do Território. Descreve e concretiza a experiência profissional desenvolvida nos últimos cinco anos no domínio da Geografia - Planeamento e Gestão do Território na Estrutura Sub-Regional de Braga. Para uma melhor compreensão do trabalho desenvolvido faz o seu enquadramento no quadro das competências da estrutura onde pertence, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e apresenta os resultados em quadro anexo. Individualiza e aprofunda a aplicação do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial no que concerne ao conteúdo dos planos diretores municipais e ao acompanhamento dos planos municipais de ordenamento do território, o caso prático da Reserva Ecológica Nacional tendo em consideração que a gestão desta restrição de utilidade publica é competência da CCDR-N, a participação nos processos de avaliação de impacte ambiental e as atividades de fiscalização. Por último faz uma análise crítica dos resultados da atividade desenvolvida neste período.

This document is a detail Report about Professional Activity developed in the last five years of the candidate, to replace the Dissertation work in terms of the Despacho RT-38/2011, of June 21st, to obtain Master Degree in Geografia – Planeamento e Gestão do Território. It describes the professional experience developed in the last years concerning the subject on Geografia - Planeamento e Gestão do Território in Estrutura Sub Regional de Braga. Regarding a better understanding of the developed work, it does the framework of the area of responsibility on the structure where the proponent worked, the Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) and presents the results in attached tables. It individualizes and deepens the application of the legal regime of the land management instruments, regarding the content of the Municipal Directors Plans and the escort of the land management municipal plans’, the case of Reserva Ecológica Nacional, taking into account the fact that the management of that restriction of public utility is CCDR-N responsibility, the participation on the environmental impact processes’ and the surveillance activities. At last, it does a critical analysis of the results of the activity developed during the studied period.