Dos modelos de educação para a saúde tradicionais aos modelos de capacitação : abordagens metodológicas da educaçãos sexual em Portugal do 7º ao 12º anos de escolaridade

Abstract

No actual debate sobre promoção da saúde, as Nações Unidas reconhecem que a posse do maior grau possível de saúde é um dos direitos fundamentais de todo o ser humano, sem nenhuma discriminação, por isso, reflecte um conceito de saúde positivo e inclusivo, como um factor determinante da qualidade de vida, que inclui o bem-estar mental e espiritual. Neste sentido, a promoção da saúde é um processo de capacitação das pessoas para exercerem um controlo maior sobre a sua saúde e os determinantes da saúde e assim melhorá-la. A Carta de Bangkok (2005) defendeu uma mudança no contexto para a promoção da saúde como consequência da situação mundial actual: desigualdades em saúde entre e dentro dos países, capacidade nacional limitada para promover a saúde em muitos países, globalização, mudança ambiental, a urbanização, mudanças demográficas, doenças novas e doenças emergentes, avanços na ciência médica e na tecnologia da informação e o papel do estado. As estratégias de promoção de saúde preconizadas pela Carta respondem a essas mudanças e preocupações, estão dirigidas para os riscos de saúde e para os vários determinantes da saúde e reforçam os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio. A globalização tem aberto novos meios para a cooperação e para o desenvolvimento social e económico dos países e as estratégias de saúde desta última Carta apoiam as evidências disponíveis: a participação e a capacitação individual e da comunidade são fundamentais para o desenvolvimento sustentável da promoção da saúde; as intervenções de educação e promoção da saúde que usam combinações de estratégias são mais eficazes; o acesso à informação e à educação para a saúde é fundamental para adquirir um alto nível de literacia em saúde, participação eficaz e capacitação dos indivíduos e comunidades; os contextos como as escolas, lugares de trabalho, comunidades e cidades oferecem oportunidades práticas para implementar estratégias compreensivas; e as políticas nacionais e internacionais de suporte à promoção da saúde são essenciais para o seu desenvolvimento sustentável. A consciencialização do impacto da globalização na saúde, é acompanhada pela consciencialização sobre as grandes vantagens para a investigação e prática na educação e na saúde do desenvolvimento de actividades centradas nos contextos como as escolas, lugares de trabalho, comunidades e cidades, com estratégias bottom-up para a mudança de comportamento, de alcance internacional, que capacitem os indivíduos e a comunidade para agirem no sentido de contribuir para a promoção da saúde. Nas escolas promotoras de saúde, os alunos têm que estar no centro da acção de promoção da saúde e do processo de tomada de decisão para ele ser eficaz. Actualmente, a área da educação para a saúde nas escolas, nomeadamente a educação sexual entendida pela política nacional Portuguesa (Ministério da Educação, 2005) como uma parte integrante dessa educação, compreende uma multiplicidade de métodos específicos, modelos e orientações. Para que as escolas criem possibilidades de mudança e vençam o desafio de evoluir das abordagens médicas e comportamentais/ estilos de vida para abordagens de educação para a saúde sócio-ambientais têm que analisar criticamente as suas práticas de educação para a saúde e mudá-las para programas focados na acção que lidam com problemas da vida real e usam abordagens participativas. O presente estudo foi realizado como uma das componentes de um estudo exploratório que serviu de base a uma investigação-acção-participativa sobre o desenvolvimento da competência de acção dos alunos e professores em educação sexual. A amostra, caracterizada como uma amostragem intencional de variação máxima, integrou um grupo de professores (N= 87) do 7º ao 12º ano de escolaridade de escolas públicas Portuguesas. Como instrumento de recolha de dados foi usada uma entrevista semi-estruturada. Os objectivos desta investigação incluíram, entre outros, os seguintes: (1) analisar a origem dos projectos ou actividades de educação sexual; (2) conhecer as áreas curriculares e extracurriculares de integração da educação sexual nas escolas; e (3) conhecer a metodologia dos projectos ou actividades de educação sexual realizados. Os principais resultados obtidos permitiram concluir que a educação sexual era realizada fundamentalmente por iniciativa dos professores de Ciências, nas suas aulas ou nas áreas curriculares não disciplinares, com uma metodologia em que predominavam várias técnicas expositivas em detrimento de métodos alternativos à exposição e à utilização de actividades experienciais, especialmente de projectos orientados para a acção. Considerando estes aspectos serão descritas as alterações que é necessário fazer nas escolas e na formação dos professores e alunos para se começarem a desenvolver projectos bottow up numa organização contextual ampla e orientados para a acção.