Perspectiva evolutiva das políticas e práticas de educação sexual na comunidade escolar em portugal

Abstract

Este artigo descreve a trajetória das políticas públicas e das práticas educativas em educação sexual na comunidade escolar em Portugal a partir de sete marcos sócio-pedagógicos registrados na sua implementação nacional desde os anos 1970: a emergência da educação sexual na pré-democracia (início da década 70); a educação para a saúde e sexualidade no despertar do estado de direito democrático (meados da década 70); a emergência da educação sexual na comunidade escolar como um direito do cidadão (década 80); a consolidação do programa de promoção e educação para a saúde na comunidade escolar (década 90); a acelerada evolução da legislação sobre educação sexual como uma componente da promoção da saúde (transição para o ano 2000); e a consolidação da educação sexual na comunidade escolar (primeira década após a viragem do milénio). Por fim, para terminar, serão tecidas algumas considerações finais com implicações para o futuro da educação em sexualidade e formação de professores/as no âmbito das escolas promotoras de saúde.

An evolutionary analysis of the Portuguese legislation on the policies and practices of sexuality education in the school community, has given rise to the present seven socio pedagogical milestones in its national implementation. These milestones will be presented along a critical review of the evolution of the Portuguese legislation that highlights the training and role of education and health professionals during: the emergence of sexuality education in the pre-democracy era (early 70s); health education and sexuality in the wakening of the democratic rule of law (mid 70s); the emergence of sexuality education in the school community as a citizen's right (80s); the consolidation of health education and promotion programs in the school community (90s); the accelerated development of legislation on sexuality education as a component of health promotion (transition to the year 2000); and the consolidation of sexuality education in the school community (first decade after the turn of the millennium). Finally, some final considerations are woven with implications for the future of sexuality education and teacher training within health promoting schools.