Coordenação de segurança e saúde durante a realização do projecto

Abstract

A Coordenação de Segurança e Saúde na construção assume especial importância tendo em vista a necessidade integração da prevenção da segurança e saúde dos trabalhadores ao longo de todo o processo construtivo. De facto, a aplicação ao sector da Construção dos Princípios Gerais de Prevenção, tal como vêm definidos na Directiva Quadro, levanta algumas dificuldades, dadas as características particulares deste sector de actividade. Com a transposição da Directiva Estaleiros para Direito nacional, surgem dois novos actores - os Coordenadores de Segurança e Saúde - em cujo papel se baseia afinal a política de prevenção que a Directiva Estaleiros introduz. Nesta comunicação procura justificar-se a necessidade de Coordenação de Segurança e Saúde nos projectos de construção e aborda-se o papel dos Coordenadores.