Os cursos de Educação e Formação : seleção social ou democratização do ensino

Abstract

O cumprimento de escolaridade em Portugal torna-se incontestável após o 25 de Abril de 1974, que coloca a educação escolar no cerne das prioridades nacionais. A escola é, então, invadida por alunos de todos os estratos sociais. Conseguida a democratização da educação do ponto de vista do acesso prevalece, até à atualidade, a questão do sucesso. O elevado número de jovens que não consegue atingir o sucesso, tem impulsionado sucessivos governos a testar outras políticas educativas. Este estudo incide sobre os Cursos de Educação e Formação, criados pelo Despacho-conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho. Esta oferta formativa foi criada no sentido de diminuir sensivelmente o abandono e insucesso escolares, assumindo-se como alternativa ao ensino dito regular. Deste modo, pretende-se analisar o grau e o tipo de correspondência existente entre o decretado e o atualizado em contexto ao nível local. A informação obtida resultou da administração de entrevistas a informantes privilegiados, da pesquisa documental e da observação direta. O Projeto Educativo de Escola, os diferentes Planos Anuais de Atividades e o Projeto de Intervenção do Diretor, foram os documentos que mereceram uma atenção mais cuidada. A última presidente do conselho executivo, o atual diretor, os coordenadores de departamento e os diretores de curso foram chamados a dar o seu testemunho. O trabalho está organizado em quatro capítulos. O capítulo I apresenta a escola como organização. O segundo dá especial ênfase ao enquadramento teórico e aos modelos convocados para olhar o modo como estão a ser operacionalizados os CEF na escola: o modelo burocrático-racional, o modelo da ambiguidade, o modelo (neo)institucional, a metáfora da anarquia organizada, a metáfora do caixote de lixo e a metáfora da débil articulação. O capítulo III é dedicado à apresentação e justificação do método eleito no processo de pesquisa. Por último, o capítulo IV apresenta as conclusões. No final, somos levados a concluir que os objetivos de curto prazo (diminuição do abandono escolar e aumento do sucesso escolar) são atingidos satisfatoriamente, embora nos pareça igualmente que não se verifique uma efetiva igualdade de oportunidades, mas os resultados acabam por ser os desejados: conclusão do ensino básico por um maior número de alunos a que se chama sucesso.

The fulfillment of schooling in Portugal becomes unquestionable after April 25, 1974, which places the school education at the heart of national priorities. The school is then invaded by students from all walks of life. Achieved the democratization of education in terms of access prevails, until today, the question of success. The high number of young learners who aren‟t able to succeed, has motivated successive governments to test other educational policies. This study focuses on the courses of Education and Formation, established by Order-set n. º 453/2004 of 27 July. This offer was created in order to significantly reduce the school dropout and failure, being an alternative to regular school. This way, the aim is to analyze the degree between what has been legally established and what happens in a local context. The information obtained resulted from the administration of interviews with key informants, documentary research and direct observation. The School Educational Project, the various Annual Activity Plans and the Director Intervention Project, were the documents that deserved more attention. The last president of the executive council, the current director, the heads of department and the course directors were also called to give their testimony. This study is organized in four chapters. Chapter I presents the school as an organization. The second chapter gives special emphasis to the theoretical framework and models performed in this type of school: the rational-bureaucratic model, the model of ambiguity, the (neo)institutional model, the metaphor of organized anarchy, the metaphor of the dustbin and the metaphor of the weak organization. Chapter III is devoted to the presentation and justification of the method chosen in the research process. Finally, Chapter IV presents the conclusions. In the end, we are led to conclude that the short-term goals (reduction of school dropout and increased success) are met satisfactorily, but it also seems to us there isn‟t an effective equality of opportunities, but the results turn out to be desired ones: to finish the basic education by a higher number of students, what is called success.