Poluição em domínio público hídrico: um contributo histórico para o estudo da bacia hidrográfica do rio Ave

Abstract

A forte concentração industrial no Vale do Ave e a proliferação de unidades de produção de energia ligadas ao aproveitamento das águas vieram trazer novos tipos de problemas para os quais as entidades responsáveis ainda não estavam preparadas no início do século XX. Graves problemas de degradação ambiental associados à falta de estruturas de drenagem e saneamento à escala local começaram a aparecer, o que veio a intensificar a poluição, essencialmente a industrial e doméstica. Com esta comunicação pretendemos compreender a problemática da poluição das águas públicas do Ave, a partir da consulta e análise de processos do Domínio Público Hídrico (DPH) existentes no arquivo da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARH-Norte), privilegiando a perspectiva histórico-geográfica. São sobretudo as indústrias ligadas ao têxtil e à fiação, nas suas operações de branqueação e tingimento, que mais contribuíram para a poluição das águas da bacia hidrográfica do rio Ave. Sobre os principais cursos de água da sub-bacia do rio Selho, encontramos vários processos de reclamações e transgressões relacionados com as actividades decorrentes da indústria de couros, em Guimarães. Outra problemática fortemente ligada à degradação da qualidade da água resultou da exploração e limpeza de minerais metálicos, nomeadamente, estanho e volfrâmio, durante a segunda grande guerra mundial. Outro exemplo da poluição, nomeadamente no troço do rio Este que atravessa a cidade de Braga, teve como factor o hábito generalizado, nas décadas de quarenta e cinquenta, da lavagem de limalha de metal adquirida nas oficinas de metalurgia para, por processos primitivos, recuperar pequenas quantidades de cobre. Como tentaremos demonstrar, a maior parte das transgressões verificou-se sobretudo nos cursos de água do Médio Ave e na transição para o Baixo Ave, quer ao longo do seu rio principal, quer ao longo do rio Este, num processo histórico demorado e continuado e que só mereceu uma atenção especial pelas autoridades competes, depois da segunda metade do século XX.