Escola, professores e avaliação: narrativas e racionalidades da avaliação do desempenho docente na escola básica portuguesa

Abstract

Orientado por um registo sociológico e político sobre as políticas e práticas de avaliação do desempenho docente, este trabalho faz abordagens mais específicas na sociologia e “politicidade” da avaliação educacional com um registo mais concreto no quadro da avaliação dos professores e educadores da escola básica portuguesa. Interessa-se, fundamentalmente, pela discussão de algumas narrativas e racionalidades da avaliação do desempenho docente e as (im)possibilidades de uma referencialização multifocalizada. Do ponto de vista teórico metodológico, o trabalho insere-se num modelo de investigação empírica enquadrado no paradigma qualitativo, solicitando, constantemente, os contributos da sociologia interpretativa e compreensiva. No que concerne à orientação teórico conceptual, propõese uma abordagem sugerida por diversos contributos conceptuais, designadamente da sociologia da educação, das teorias da administração e das organizações, da gestão de recursos humanos, da avaliação educacional e das políticas educativas. Trata-se, porquanto, de um texto que comporta um debate e reflexão que têm como pano de fundo a confrontação do poder e da influência que, tanto as estruturas da administração central da educação como as estruturas escolares ditas periféricas, exercem nos processos de referencialização do desempenho docente enquanto objeto de avaliação. Ao mesmo tempo, esse debate e reflexão críticos emergem como oportunidades para discutir a avaliação do desempenho docente nas suas implicações na reconfiguração organizacional da escola básica portuguesa, congregando, ainda, contributos para o estudo da (re)produção de sentidos e significados sobre o desempenho docente e a sua avaliação através da proposta de uma referencialização multifocalizada. Já na parte final do trabalho, e face às abordagens teóricas e empíricas efetuadas, procede-se a uma análise das interações institucionais e sócio-organizacionais que procuram dar conta das intermitências discursivas entre o macro, o meso e o microestrutural, dos movimentos de maior convergência e, também, de tendência divergente inerentes à avaliação do desempenho. Chama-se, ainda, a atenção para o sentido e significado dados ao locus micropolítico segundo uma lógica de diferenciação e dissentimento, conflito, performance individual e de competição entre pares. Em termos propriamente conclusivos, a discussão dos dados empíricos permite concluir que as políticas e práticas de avaliação do desempenho docente tendem a promover uma lógica técnica burocrática de normalização e institucionalização das novas políticas educativas, claramente centradas no corpo docente. As políticas de avaliação do desempenho emergem, então, como uma tecnologia de recentralização administrativa da educação e, ao mesmo tempo, promovendo um engajamento burocrático – tipicamente reprodutor - dos atores que assumem o protagonismo da sua gestão e execução. A propósito, desoculta-se uma instrumentalização das estruturas organizativas do agrupamento em prol da (re)centralização, da (re)burocratização e da despolitização dos contextos e processos de tomada de decisão educativa, com especial incidência no quadro da referencialização da avaliação de professores e educadores, retomando a ideia de escola perspetivada como “agência de gestão” da administração central. Congruentemente, verifica-se a tendência para, do ponto de vista da formalização final e definitiva, o referencial burocrático, conjuntamente com o referencial técnico gestionário, sob a influência das orientações macrodiscursivas, dominarem e imporem-se através das suas narrativas da normalização e do management, respetivamente, retirando um peso muito substancial ao sentido e ao significado das referências oriundas das matrizes meso e, muito particularmente, microdiscursivas.

Based on a sociological and political approach on policies and practices of evaluation of teachers’ performance, this study emphasises sociology and the “policity” of educational evaluation. Concrete analysis of evaluation discourses made by teachers and educators of basic education schools in Portugal support it. It aims at discussing narratives and rationalities of teachers’ evaluation performance as well as (im) possibilities of a multi-focused approach. From a theoretical and methodological point of view, this study is as qualitative empirical research. It benefits from insights from the interpretative and comprehensive sociology. In what concerns the theoretical and conceptual framework, there can be found several approaches, namely from the sociology of education, administration, management and organisation theories, human resources management, educational evaluation and educational policies. Therefore, it is a study that includes a debate on power relations and on influences that central educational structures, as well as local school structures that are considered peripheral, have in the understanding of teachers’ performance as object of evaluation. At the same time, critical and reflexive debate happens on opportunities for discussing evaluation of teachers’ performance and the influence this may have in the organisational reconfiguration of basic education schools in Portugal. For this reason, this study is intended at analysing the (re) production of meanings and senses on teachers’ performance and its evaluation according to a multi-focused proposal. In the last section of this study and based on theoretical and empirical approaches selected, an analysis of institutional, social and organisational interactions may be found. This debate is intended at showing intermittences in discourses among macro, meso and micro structural movements of significant convergent and divergent trends concerning teachers’ performance evaluation. Attention is called towards the meaning and sense of micro political locus, according to a differentiation approach and logic of dissent, of conflict, individual performance and competition among peers. Based on empirical data, the conclusion stresses the fact that teachers’ performance evaluation policies and practices tend to promote a technical and bureaucratic logic of normalisation and institutionalisation of new educational policies. These are clearly centred in teachers as a group. Policies of teachers’ performance evaluation emerge as a technology of educational administrative recentralization promoting at the same time a bureaucratic engagement – typically based on reproduction – of actors that are protagonists of its management and execution. The instrumentalisation of organisational structures of the school grouping towards (re) centralisation, (re) bureaucratisation and depolitisation of contexts and processes of decisionmaking is searched. This search is centred mainly in the approach privileged by teachers and educators on evaluation; it brings the idea that school is seen as an “agency of time” by central administration. Complementarily, a trend towards a final and definitive formalisation of an evaluation disposal can be noticed. The bureaucratic approach (as well as the technical and management approach) is influenced by macro orientations in discourse that are dominating and imposing through narratives of normalisation and of management. This circumstance reduces substantially importance to meaning and sense of approach that are based on meso and micro discourses.