Os caminhos de Alice do outro lado do espelho: discursos e percursos na delinquência juvenil feminina

Abstract

Esta dissertação procura entender a problemática da delinquência juvenil feminina, especificamente as experiências e os significados da transgressão nos percursos de vida de raparigas em cumprimento de medidas tutelares educativas institucionais ou na comunidade. A relevância social do tema é indissociável da sua construção social e científica. Objecto de invisibilidades, a delinquência juvenil no feminino tem sido remetida para nota de rodapé, o que tem tido consequências quer no campo conceptual, quer no campo das práticas. Retratada como vítima, torna-se invisível como agressora e, quando surge no quadro da delinquência, perpetua imagens e representações estereotipadas, eivadas de interpretações que sugerem a biologização, a sexualização, a patologização e a masculinização dos seus comportamentos. Adoptando uma postura crítica relativamente a estas lógicas, sublinha-se a importância de olhar a figura feminina não apenas como vítima, mas também como sujeito activo na construção da própria vida, destacando como uma literatura mais sensível ao género permite, através das vozes femininas, compreender as histórias de vida que as colocam em risco de delinquir. É na sequência deste posicionamento e do pressuposto de que os sentidos da transgressão são conjuntamente construídos e modificados durante o processo de interpretação desenvolvido no contexto de interacção social, que o enfoque qualitativo- interpretativo, privilegiado neste estudo, esteve fundamentado epistemologicamente numa visão construtivista da realidade, (re) lida nas interfaces de três principais abordagens teóricas: interaccionismo simbólico, teorias da acção estruturada e perspectivas feministas. Assumindo como referente empírico as jovens internadas em Centro Educativo e a executar medidas não institucionais sob acompanhamento das Equipas Tutelares Educativas da área da Grande Lisboa, analisaram-se 27 processos individuais, que estruturaram a caracterização sociológica da população em estudo, e realizaram-se 19 entrevistas que permitiram, através da construção narrativa, fazer emergir os sentidos e significados das experiências transgressivas nos diferentes contextos interactivos. Do cruzamento destas duas técnicas construíram-se retratos sociológicos e das análises de conteúdo e de discurso acedeu-se às densidades biográficas que permitiram explorar os discursos dominantes em relação à transgressão e traçar quatro perfis de percursos transgressivos: transgressão enfatizada (por revolta e por escalada), transgressão rebelde, transgressão - influência e transgressão circunstancial. Ao descrever os diferentes tipos de percursos e de jovens associados a cada contexto alerta-se para a importância de pensar a delinquência juvenil feminina como heterogénea e propõe-se uma superação conciliadora da dicotomia vitimação vs agencialidade em duas direcções: 1) ao dimensionar as jovens como sujeitos sociais abre-se o olhar para a forma como elas constroem os diferentes espaços de agencialidade, em contextos de constrição social e acumulação de riscos; 2) e rompendo com as lógicas fatalistas que transformam as raparigas em vítimas eternas da sua ―condição feminina‖, ao mostrar que as jovens procuram conquistar o espaço que se abriu para elas, legitimando ―outras‖ feminilidades, e que a transgressão feminina é, também, um processo de escolha que vê nascer outras motivações.

This dissertation attempts to understand the problem of feminine juvenile delinquency, more particularly, the experiences and the meanings of transgression in the pathways of the lives of girls, in compliance with educational court orders executed in a juvenile detention centre or in the community. The social relevance of this theme is inseparable from its social and scientific construction. A subject of invisibility, female juvenile delinquency has been put aside; this has resulted in consequences at both the conceptual level as well as in the practical area. Portrayed as a victim, female delinquents becomes invisible as aggressor and when they appears within the framework of delinquency, they perpetuates a stereotyped image beset with interpretations in which the biologization, sexualisation, pathologizing and masculinization of their behaviour appears. In adopting a critical position regarding this logic, one must highlight the importance of seeing the female figure not only as a victim, but also as an active subject in the construction of her own life through female voices, by attempting to understand the life stories which generate the risk of delinquency. It is in the sequence of this position, and the presupposition that the ideas of transgression are jointly constructed and modified during the process of interpretation developed in the context of social interaction, that the qualitative-interpretative focus, favoured in this study was based on an epistemological constructive view of reality. This was (re)read on the interfaces of the three main theoretical approaches: symbolic interactionism, theories of structured action and feminist perspectives. The empirical referent of this study included girls admitted to an juvenile detention center and complying educational court orders in the community under the supervision of Youth Probation Teams of the Greater Lisbon area. The sociological characterization of the study population was inferred from the 27 individual cases analyzed and the 19 interviews which have, through the narrative construction, bring out the meanings of transgressive experiences in interactive contexts. The crossing of these two techniques allowed building sociological portraits and the content and discoursing analysis allowed the access to the biographical densities that made possible the exploration of the dominant discourses related with transgression. One was also able to draw up four transgression routes: emphasized transgression (by anger and in spiral), rebellious transgression; transgression – influenced and circumstantial transgression. In describing the different types of routes and the young girls associated with each context, we are alerted to the importance of considering female juvenile delinquency as heterogeneous and attempt to overcome the dichotomy of victimization vs agency in two ways: 1) by defining youths as social subjects, one becomes aware of the way in which they construct different spaces of agency, in contexts of social construction and the accumulation of risks; 2) and breaking away from the fatalistic logics which transforms girls into eternal victims of their ―female condition‖, by showing that young women seek to conquer the space that is open to them, legitimizing other femininities, and that female transgression is also a process of choice which generates other motivations.