1. Universidade do Minho
  2. Escola de Direito | School of Law
  3. ED - Departamento de Ciências Jurídicas Públicas

ED/DCJP - Artigos : [77] Estatísticas

Percorrer
Ativar alerta na coleção para receber notificações por e-mail de novas entradas RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 21-40 de um total de 77
< anterior   próximo >
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Mai-2019O desafio da Europa sustentávelRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2015Tutela cautelar em matéria tributáriaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Jul-2015Jurisdição arbitral tributária e Kompetenz-kompetenz jurisdicionalRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Abr-2018Sobre a corrosão da autonomia financeira dos entes locais, a propósito da "Declaração Conjunta sobre a Descentralização"Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Abr-2014As finanças locais portuguesas após o 25 de abril de 1974Rocha, Joaquim Freitas; Pinto, Ana MouraArtigoAcesso aberto
2011A utilização abusiva de terceiros como instrumentos de averiguação tributária: em particular, o caso dos advogadosRocha, Joaquim Freitas; Carvalho, CláudioArtigoAcesso aberto
2019Os deveres de prestação de contas por parte dos entes locais no ordenamento portuguêsRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Manuel FloresArtigoAcesso aberto
2009The Portuguese local financial system: analytical considerationsRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso restrito autor
2013A falta de qualidade legislativa como obstáculo à aplicação jurisdicional: o caso paradigmático da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (LCPA)Rocha, Joaquim Freitas; Gomes , NoelArtigoAcesso aberto
2009O procedimento de correcção dos erros da administração tributáriaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2008A aplicação das normas tributárias no domínio do direito do ambiente (enfoque constitucional)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2016Autonomia e sustentabilidade financeira das autarquias locaisRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2013Prazos em matéria tributáriaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Jan-2008O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Mai-2013Modelos jurisdicionais tributários: uma abordagem de direito comparadoRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2018A fundamentalidade dos esquemas responsivos em matéria financeira e a vocação principiológica do Tribunal de ContasRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Nov-2015Inovação social e direito fiscalRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2010Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2011Finanças públicas e pós-modernidade: o Direito Financeiro como desvio à natureza principiológica e jurisprudencialista do Direito da União EuropeiaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2012Da responsabilidade financeiraRocha, Joaquim Freitas; Gomes, NoelArtigoAcesso aberto
Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 21-40 de um total de 77
< anterior   próximo >

Entradas recentes

Governação pública digital local e sanções administrativas

Gestión sostenible de resíduos en Portugal: Un análisis de la responsabilidade ampliada del productor

O contencioso dos contratos da administração pública: Notas sobre um domínio do contencioso administrativo de feição muito urgente

Recensão à obra A resolução de conflitos desportivos em Portugal: Entre o direito público e o direito privado, de Artur Flamínio da Silva

Sanções (contraordenacionais) administrativas e o âmbito da jurisdição administrativa: quando o coração quer mas a razão não deixa

 

Descobrir