Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
25-Mai-2022 | Adoção frustrada: uma incursão acerca da problemática da devolução de crianças adotadas ou em processo de adoção sob a ótica jurídica luso-brasileira | Giampedro, Vanessa | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2017 | Algumas questões sobre o regime jurídico do Stalking | Côrte-Real, Raúl Manuel Graça | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2011 | Breves notas sobre a responsabilidade civil dos cônjuges entre si: o novo regime do art.º 1792.º do Código Civil (na redacção dada pela lei n.º 61/2008, de 31 de outubro) e a manutenção da irresponsabilidade ao nível dos efeitos patrimoniais do casamento | Dias, Cristina | Capítulo de livro | Acesso restrito autor |
2020 | O cumprimento defeituoso no contrato de empreitada e a responsabilidade civil do empreiteiro | Minikoski, Luana Senk | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2-Fev-2018 | Do consentimento informado silenciado à responsabilização civil por ato médico | Azevedo, Filipa Isabel Ribeiro Moreira | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
31-Jan-2022 | Processo decisório na sociedade comercial: critérios de racionalidade empresarial | Santos, Renato de Mello Gomes dos | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2020 | A responsabilidade civil da Autoridade Tributária no âmbito das apreensões | Domingues, Gonçalo José Coelho | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2019 | A responsabilidade civil das federações desportivas perante os clubes profissionais pelas lesões dos atletas contraídas ao serviço das seleções nacionais: o caso do futebol profissional | Faria, Sofia Carla da Costa | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
7-Fev-2023 | A responsabilidade civil das plataformas da economia colaborativa | Gonçalves, Anabela Susana Sousa; Barros, João Nuno | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2018 | Responsabilidade civil em eventos desportivos: a ponderação da (i)licitude e o seguro desportivo obrigatório | Santos, Rafael Ribeiro | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
10-Nov-2022 | Responsabilidade civil na medicina tradicional chinesa: análise na perspetiva do ordenamento jurídico português | Iong Man Teng | Tese de doutoramento | Acesso aberto |
2016 | A responsabilidade civil nas relações jurídicas de consumo em ambiente virtual | Martins, Gustavo Henrique Vieira | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |
4-Abr-2022 | A responsabilidade do digital influencer perante o consumidor | Neves, Maria Beatriz da Silva | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
14-Dez-2023 | A saúde digital: responsabilidade artificial? | Oliveira, António Alfredo Cruz; Branco da Costa, Tiago Filipe | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2021 | Telemedicina e responsabilidade civil médica: dos traços gerais às considerações particulares, na era digital da ciência da vida | Oliveira, António Alfredo Cruz | Dissertação de mestrado | Acesso restrito autor |