Percorrer por assunto Resolução alternativa de litígios
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Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
2019 | Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situação | Rocha, Joaquim Freitas; Serrão, Tiago | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2019 | Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situação | Rocha, Joaquim Freitas; Serrão, Tiago | Capítulo de livro | Acesso aberto |
7-Fev-2023 | Aspetos de direito processual: resolução de conflitos na economia colaborativa | Gonçalves, Marco Carvalho | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2018 | A mediação familiar como meio complementar de justiça | Cruz, Rossana Martingo | Livro | Acesso restrito autor |
2020 | Mediação familiar como meio de resolução de litígio no âmbito da alienação parental | Migliano, Fernanda Margaret Amaral | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2017 | A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chega | Cruz, Rossana Martingo | Livro | Acesso restrito autor |
Jun-2010 | Mediação Familiar – Limites Materiais dos acordos e o seu controlo pelas autoridades | Cruz, Rossana Martingo | Livro | Acesso restrito autor |
2015 | O papel do advogado na mediação familiar: observação crítica à realidade portuguesa | Cruz, Rossana Martingo | Artigo | Acesso aberto |
2021 | O sistema de mediação penal: a (des)necessidade de modernização do ius puniendi estatal? | Sousa, Aldo Dino Miranda | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |