Percorrer por assunto Procedimento tributário
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Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
2015 | A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco) | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2007 | Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalização | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
2012 | A justiça tributária como obstáculo à internacionalização | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2011 | Lições de procedimento e processo tributário | Rocha, Joaquim Freitas | Livro | Acesso aberto |
6-Ago-2024 | Notas para audiência na comissão para revisão do processo e procedimentos tributários e das garantias dos contribuintes (2024) | Silva, Hugo Flores da | Outro | Acesso aberto |
2004 | Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004) | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
2020 | O procedimento de inspeção tributária e aduaneira: uma visão jurisprudencial | Saraiva, Diana Isabel Patrício | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2021 | Procedimento tributário e inteligência (?) artificial | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
2013 | Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentado | Rocha, Joaquim Freitas; Caldeira, João Damião | Livro | Acesso aberto |
Jan-2018 | Teoria geral da relação jurídica tributária | Rocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Manuel Flores | Livro | Acesso restrito autor |
2015 | Tutela cautelar em matéria tributária | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |