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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2017
40 anos de finanças locais democráticas: o balanço possível
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
;
Silva, Hugo Manuel Flores
, et al.
Capítulo de livro
Acesso aberto
2015
A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco)
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2008
A aplicação das normas tributárias no domínio do direito do ambiente (enfoque constitucional)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2019
Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situação
Rocha, Joaquim Freitas
;
Serrão, Tiago
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situação
Rocha, Joaquim Freitas
;
Serrão, Tiago
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
As assembleias municipais e a sua centralidade na utilização dos dinheiros públicos ao nível local (poderes e deveres em matéria financeira)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2016
Austeridade e dignidade da pessoa humana
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2016
Autonomia e sustentabilidade financeira das autarquias locais
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2015
A blindagem dos créditos tributários, o processo de insolvência e a conveniência de um Direito tributário flexível
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Dez-2012
Breves reflexões sobre responsabilidade colectiva e finanças públicas
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2004
A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostos
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2007
Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalização
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2022
Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso aberto
2006
Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito autor
2021
Contencioso tributário (desafios)
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
Contencioso tributário angolano: apontamentos universitários
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso aberto
Jan-2008
Contracção de empréstimos por parte de municípios (comentário doutrinal ao acórdão do Tribunal de Contas n.º 138/2007 – “caso Oliveira de Azeméis”)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2017
Contratos públicos e controlo jurídico-financeiro: Da necessidade de sintonia comunicativa entre o Direito financeiro e o Direito administrativo
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Pedro Acácio Cruz
Artigo
Acesso aberto
2013
Contributo para um conceito de democracia plena
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Dez-2022
Contributo para uma compreensão normativista das competências e atos do Presidente da República
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto